ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII do art. 29 da Resolução TRE-MA nº 9.850/2018,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, Membro Substituto, para o exercício das funções de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 12 de abril de 2024 a 19 de maio de 2024, em razão do desligamento deste Tribunal do Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente