Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 30990875, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 08/01/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.5-6