Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS) e nomeia a servidora para para o Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0013588-71.2023.6.27.8000,
R E S O L V E:
1) EXONERAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099049, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS);
2) NOMEAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099633 para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS).
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/01/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 14 de 02.02.2024, p.4