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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário e nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para o Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0013588-71.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

1) EXONERAR o servidor DIEGO RODOLFO ABREU SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099633, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário;

2) NOMEAR o servidor DIEGO RODOLFO ABREU SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099633 para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/01/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.                                                

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 14 de 02.02.2024, p.3-4.