Ato 2024

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exonera servidor, a pedido, o Cargo em Comissão, CJ-2. 

ATO Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão, CJ-1. 

ATO Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão, CJ-1. 

ATO Nº 104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Exonera servidora de Cargo em Comissão, CJ-1. 

ATO Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2. 

ATO Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2. 

ATO Nº 97, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

ATO Nº 95, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

ATO Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

ATO Nº 92, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

ATO Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

ATO Nº 89, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 

ATO Nº 87, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. 

ATO Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. 

ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia os Presidentes e demais membros titulares e suplentes que irão compor as Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para às Eleições de 2024.

ATO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Nomeia e exonera servidores de Cargos em Comissão. 

ATO Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 79, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 77, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Exonera, servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência.

ATO Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correcionais.

ATO Nº 66, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais.

ATO Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Nomeia interinamente servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídica.

ATO Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, nomeia e exonera do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor  para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 59, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral.

ATO Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

ATO Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 24/04/2024 a 24/04/2026.

ATO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídico.

ATO Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança.

ATO Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão - CJ-2.

ATO Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, de Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência.

ATO Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.

ATO Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessora do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

ATO Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência.

ATO Nº 38, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 37, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais.

ATO Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais.

ATO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E VICE-PRESIDENTE.

ATO Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 25, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4).

ATO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4).

ATO Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Homologa resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção de 2024.

ATO Nº18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

ATO Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera analista  judiciária  do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

 

ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral e nomeia servidor para o Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 2º Grau.

ATO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária e nomeia servidor para Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS) e nomeia a servidora para para o Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS).

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário e nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para o Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus.

ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar como Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.