Ato 2024
Ato | Ementa/Assunto |
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ATO Nº 92, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. |
ATO Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. | Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. |
ATO Nº 89, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | Altera o ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. |
ATO Nº 87, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
ATO Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
ATO Nº 85, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. | Nomeia os Presidentes e demais membros titulares e suplentes que irão compor as Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para às Eleições de 2024. |
ATO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2024. | Nomeia e exonera servidores de Cargos em Comissão. |
ATO Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio ao PJE 1º Grau. |
ATO Nº 79, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau. |
ATO Nº 77, DE 23 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau. |
ATO Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2024. | Exonera, servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau. |
ATO Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais. |
ATO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidora, para Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência. |
ATO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência. |
ATO Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica. |
ATO Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica. |
ATO Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correcionais. |
ATO Nº 66, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais. |
ATO Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024. | Nomeia interinamente servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídica. |
ATO Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024. | Exonera servidora, nomeia e exonera do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica. |
ATO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica. |
ATO Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 59, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral. |
ATO Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Coordenadora Técnico-Jurídica. |
ATO Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência. |
ATO Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência. |
ATO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para o do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
ATO Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Designa magistrado, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 24/04/2024 a 24/04/2026. |
ATO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência. |
ATO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídico. |
ATO Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança. |
ATO Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor do Cargo em Comissão - CJ-2. |
ATO Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, de Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência. |
ATO Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência. |
ATO Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessora do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
ATO Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência. |
ATO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência. |
ATO Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência. |
ATO Nº 37, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência. |
ATO Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais. |
ATO Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais. |
ATO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2024. | Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2024. | Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E VICE-PRESIDENTE. |
ATO Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência. |
ATO Nº 25, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4). |
ATO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4). |
ATO Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Homologa resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção de 2024. |
ATO Nº18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. | Nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5). |
ATO Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Exonera analista judiciária do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5). |
ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidor de Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral e nomeia servidor para o Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 2º Grau. |
ATO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidor de Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária e nomeia servidor para Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau. |
ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal , do Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS) e nomeia a servidora para para o Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS). |
ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário e nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para o Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus. |
ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Designa magistrado para atuar como Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária. |
ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária. |
ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | Nomeia Servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. | Nomeia servidor para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária. |