Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Exonera servidor de Cargo em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor MARIO LOBÃO CARVALHO, matrícula nº 30990824, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/03/2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 37 de 06.03.2023, p. 3.