Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
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Seção de Gestão Documental
ATO Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Designa juíza para a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º da Resolução TRE-MA nº 9.981/2022,
RESOLVE:
Designar a Juíza AMANDA ALMEIDA WAQUIM, Membro Substituta da Corte Eleitoral, para atuar como Ouvidora da Mulher, para a qual foi escolhida pela Presidência deste Tribunal, ad referendum da Corte, com efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 148 de 22.08.2023, p.2