Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para cargo em comissão.

Nomeia servidor para cargo em comissão.

Nomeia servidor para cargo em comissão.

Exonera servidora de cargo em comissão.

Nomeia servidor para cargo em comissão.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.

Nomeia servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Governança, até ulterior deliberação.

Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão, CJ-1 de Assessor de Apoio à Governança.

Designa Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do termo judiciário de São Luís, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Nomeia Mário Lobão Carvalho, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeia servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099552, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeia servidora, Analista Judiciário, matrícula 3099726, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Exonera servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099614, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico.

Exonera servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979, da ocupação interina do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30997, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ3, de Secretário Judiciário.

Nomeia servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, para o Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Nomeia servidor, Analista Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990270, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança.

Exonera servidor, matrícula nº 30990785, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Exonera servidor, matrícula nº 30990786, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico.

Exonera servidor, matrícula nº 30990745, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.

Exonera servidor, matrícula nº 30990741, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Exonera servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099552, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência.

Exonera servidor, matrícula nº 30990790, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

Exonera servidora, matrícula nº 30990787, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Governança.

Nomeia servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099115, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Orçamento e Finanças.

Nomeia servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099111, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária de Administração e Finanças.

Exonera servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099111, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Orçamento e Finanças.

Exonera servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099115, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária de Administração e Finanças.

Exoneração de servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

Nomeia, interinamente, até ulterior deliberação, servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

Exonera servidor , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099856, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099614, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera servidora, matrícula nº 30990742, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.