Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 52, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Nomear a servidora Jaqueline Milhomen da Cunha para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Eleições.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora JAQUELINE MILHOMEN DA CUNHA para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Eleições.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 13 de abril de 2021.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 23 de abril de 2021.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96, de 17.05.2021, p. 3.