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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Exonerar o servidor Hebert Pinheiro Leite, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 19 de março de 2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 16 de abril de 2021.

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84, de 29.04. 2021, p. 5.