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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Exonerar o servidor Francisco Chagas Rodrigues Pereira, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 23 de fevereiro de 2021.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 48, de 04.03.2021, p. 10 e 11.