Ato 2021
Ato | Ementa/Assunto |
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ATO Nº 91, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Educação e Saúde. |
ATO Nº 90, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Educação e Saúde. |
ATO Nº 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Dispõe sobre a indicação de funções comissionadas para criação de zonas eleitorais e postos de atendimento. |
ATO Nº 86, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 85, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Logística. |
ATO Nº 84, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a alteração de denominação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas, bem como as respectivas lotações. |
ATO Nº 70, DE 07 DE JUNHO DE 2021. | Nomear a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Eleições. |
ATO Nº 69, DE 07 DE JUNHO DE 2021. | Exonerar a servidora Jaqueline Milhomen da Cunha, matrícula nº 30990752, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Eleições. |
ATO Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2021. | Divulgar o resultado final do concurso, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 13/05/2021, de acordo com os quadros abaixo. |
ATO Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Dispõe sobre transformação, extinção, criação e remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas da estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Nomear a servidora Patricia Silva Lima Ribeiro para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Controle Interno e Apoio à Gestão. |
ATO Nº 53, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Exonerar a servidora Patricia Silva Lima Ribeiro , matrícula nº 30990746, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio e Orientação à Gestão. |
ATO Nº 52, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Nomear a servidora Jaqueline Milhomen da Cunha para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Eleições. |
ATO Nº 51, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Exonerar a servidora Jaqueline Milhomen da Cunha, matrícula nº 30990714, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão da Informação. |
ATO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Nomear a servidora Raimunda Mendes Costa, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099956, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral. |
ATO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Exonerar a servidora Raimunda Mendes Costa, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099956, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Controle Interno. |
ATO Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomear o servidor Roberto Magno Aguiar Frazão, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099657, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação. |
ATO Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Exonerar o servidor Roberto Magno Aguiar Frazão, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099657, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral. |
ATO Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Nomear o servidor Hebert Pinheiro Leite, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Exonerar o servidor Hebert Pinheiro Leite, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, matrícula nº 30990742, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar a servidora Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, matrícula nº 30990742, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor III, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 38, DE 04 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar a servidora Fabíola Susana Macedo Coelho Fontes, matrícula nº 3099726, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Especial da Presidência. |
ATO Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Patrícia Silva Lima Ribeiro, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio e Orientação à Gestão. |
ATO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Rosiléia Morais Salazar Monteiro, matrícula nº 3099115, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Pessoal. |
ATO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor Jose de Ribamar Borges Souza, matrícula nº 30997, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal. |
ATO Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Rhycleyson Campos Paiva Martins, para o Cargo em Comissão, CJ2, de Coordenador Técnico. |
ATO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Jose Marcelino dos Reis Lyra Wernz, matrícula nº 3099911, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Técnico. |
ATO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | EXONERAR a servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO, matrícula nº 30990716, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Técnico |
ATO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Gilson Rodrigues Borges, matrícula nº 3099552, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência. |
ATO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor José Marcelino dos Reis Lyra Wernz, matrícula nº 3099911, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência. |
ATO Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Junior, matrícula nº 30990088, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Sistemas. |
ATO Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar a servidora Dulcileide de Jesus Abreu Cunha, matrícula nº 30990720, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Infraestrutura e Sistemas. |
ATO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Alessiane Guimaraes Reis matrícula nº 3099737, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Autuação e Distribuição. |
ATO Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, matrícula nº 3099991, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Autuação e Distribuição. |
ATO Nº 24, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor Carlos Eduardo Dias Almeida, matrícula nº 30990717, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico. |
ATO Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Carlos Eduardo Dias Almeida, para o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário Judiciário. |
ATO Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor Rhycleyson Campos Paiva Martins, matrícula nº 30990715, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário. |
ATO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Luann de Matos Oliveira Soares, para o Cargo em Comissão CJ-4, de Diretor-Geral. |
ATO Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear o servidor Hebert Pinheiro Leite, matrícula nº 309981, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, matrícula nº 3099991, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais. |
ATO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Nomear a servidora Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor III, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar a servidora Eloise Elena Sousa de Melo, matrícula nº 3099614, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor Gilson Rodrigues Borges, matrícula nº 3099552, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais. |
ATO Nº 15 , DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Exonerar o servidor Luann de Matos Oliveira Soares, matrícula nº 30990711, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor III, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | Nomear, interinamente, até ulterior deliberação, o servidor José Marcelino dos Reis Lyra Wernz, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, para o Cargo em Comissão, CJ4, de Diretor-Geral. |
ATO Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Nomear, interinamente, o servidor Luís Mendes Castro, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989, para o Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria de Apoio e Orientação à Gestão. |
ATO Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Nomear a servidora Rosana Santos Chaves, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099774, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
ATO Nº 11 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Exonerar a servidora Rosana Santos Chaves, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099774, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria de Apoio e Orientação à Gestão. |
ATO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Exonerar o servidor Francisco Chagas Rodrigues Pereira, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
ATO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | Exonerar o servidor Gustavo Araújo Vilas Boas, matrícula nº 30990712, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral. |