Procuradoria Regional Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral e suas funções

Busca o Ministério Público Eleitoral, primordialmente, em seu mister, garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, bem como o equilíbrio na disputa, encetando esforços para evitar que o uso indevido, o desvio ou o abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou a utilização indevida dos veículos ou meios de comunicação social venham a beneficiar candidato ou partido político.

A atuação do Ministério Público Eleitoral dirige-se, ainda, a garantir e resguardar a livre vontade do eleitor.

A atuação do Ministério Público Eleitoral dirige-se, ainda, a garantir e resguardar a livre vontade do eleitor.

Gabinete no TRE-MA

  • Procurador Regional Eleitoral - José Raimundo Leite Filho
  • Procurador Regional Eleitoral Substituto - Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
  • Promotor Eleitoral Auxiliar - Pablo Bogéa Pereira Santos

Assessora Jurídica

  • Diana Sousa Silva de Macedo: (98) 2107-8764

Assistentes de Gabinete

  • Leonardo da Silva Aguiar: (98) 2107-8763
  • George de Moraes Campos: (98) 2107-8787
  • Fernanda de Nazareth Carvalho da Silva Leão: (98) 2107-8775

Contato

  • Telefone: (98) 2107-8764


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Promotorias Eleitorais
Registro de notícias de irregularidades

O registro de notícias de irregularidades para apuração do Ministério Público Eleitoral deve ser feito apenas pelos canais oficiais e o uso do e-mail institucional do membro do Ministério Público Eleitoral não é um canal válido.

Os canais oficiais são:

Em eleições municipais

Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão 


Em eleições gerais

Acesse o Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF: http://www.mpf.mp.br/mpfservicos