2024

Evento da Comissão de Políticas e Gênero do TRE-MA trata da saúde física e mental da mulher.

Ocorrido no dia 22 de março, marcou o início das atividades do Fale, Maria, programa de enfrentamento, prevenção e combate à violência de gênero no âmbito do Regional para o ano de 2024.
Durante o evento, o Tribunal, por suas representantes a jurista Amanda Waquim (titular) e a juíza Rosângela Prazeres (substituta), passa a integrar a Rede Amiga da Mulher.

Na programação dois painéis mediados por Amanda Waquim, focados na saúde física e mental da mulher. O primeiro, intitulado "Sim, Eu Me Amo! Atitudes para ficar in love consigo mesmo", ministrado pela educadora emocional, terapeuta e analista comportamental, Venisia Ferreira. O segundo painel, "Um novo olhar sobre o impacto das emoções no nosso corpo e comportamentos", com a fisioterapeuta e terapeuta integrativa, Adriane Menezes.

https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/evento-da-comissao-de-politicas-e-genero-do-tre-ma-trata-da-saude-fisica-e-mental-da-mulher

2023

Recista EJE-2023-V-1

A revista (formato PDF) apresenta artigos e acórdãos que tratam dentre tantas temáticas eleitorais importantes, sobre fraude à cota de gênero.

Bate-papo: O valor da representatividade

Evento promovido pela Comissão de Gênero e Cidadania dia 14 de novembro, trouxe ao debate e reflexão a importância da representação nas esferas pública, privada e política, assim como abordou sobre a necessidade de se fomentar cada vez mais ações de diversidade e inclusão para o fortalecimento de grupos sociais invisibilizados.
Teve por expositoras a desembargadora Sônia Amaral (fundadora do grupo Maria Firmina), e a deputada estadual Abigail Cunha (secretária de estado da Mulher), as quais responderam perguntas da plateia e encaminhadas via chat.
https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/participe-do-bate-papo-sobre-o-valor-da-representatividade

2022

TRE-MA em Ação

Palestras nos municípios de Timon, Caxias, Codó, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras nos meses de julho e agosto de 2022. 

Objetivo: incentivar a participação efetiva das mulheres nas eleições gerais de 2022, implementar política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários, conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, bem como sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.

Atores envolvidos: TRE-MA, PRE, OAB-MA e FAMEM (Termo de Cooperação nº 07/2022 de 01.07.2022)

 

Temática: violência política de gênero, candidaturas fictícias, assédio e desinformação

Público alvo: Magistrados (as), Promotores (as) de Justiça, Defensores (as) públicos, Partidos Políticos, Advogados (as), Candidatos (as), Estudantes de Direito e Sociedade em Geral.

Apresentação do projeto em PDF: https://www.tre-ma.jus.br/o-tre/politica-de-genero-e-cidadania/arquivos/tre-ma-em-acao-2022

Notícias

Timon, Caxias e Codó são as primeiras cidades a receberem o TRE em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (tre-ma.jus.br)

Santa Inês, Bacabal e Pedreiras são as últimas cidades a sediarem o TRE em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (tre-ma.jus.br)

Violência de gênero é um dos temas tratados no TRE-MA em Ação — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Orçamento

Orçamento com diárias e passagens: R$ 72.256,04

Fale, Maria

Instituição

- Ato 80/2022 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

  

Evento de pré-lançamento: Capacitação “Gênero e Patriarcado no contexto do judiciário” 

Facilitação: juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias

Público-alvo: servidoras e servidores que compõem as Comissões de Política de Gênero e Cidadania e de Ética, da Seção de Saúde e Qualidade de Vida e ainda outras (os).

Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9C0o4PqgPTg

 

O que é: Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Objetivo: incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando no ambiente de trabalho ou que tenham conhecimento.

Coordenação: Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  

Lançamento: Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas”

Iniciativa:  Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, em parceria com a Ouvidora da Mulher, membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa, e ainda com apoio da Escola Judiciária Eleitoral

Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=n7WkM7yy4k4   

Painéis do Seminário:

1º Painel: Violência doméstica: seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres - Palestrante: Juiz Ben-Hur Viza (0:44:40 da gravação)

2º Painel: Masculinidade hegemônica e violência de gênero - Palestrante: Profª. Valeska Zanello (1:53:00 da gravação)

3º Painel: Patriarcado e Gênero - Palestrante: Juíza Marcela Lobo (6:14:02 da gravação)

4º Painel: Recalque originário: gênero e sofrimento - Palestrante: Prof°. Felipe Figueiredo Latanzio (6:44:40 da gravação)

Capacitação: A violência de gênero aconteceu ou está na iminência de acontecer...O que fazer?"

Facilitadoras: Lúcia Helena Heluy (Juíza de Direito da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Susan Lucena Rodrigues (Direitora da Casa da Mulher Brasileira e Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão)

Público alvo:"Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual”, "Comissão de Políticas de Gênero e Cidadania (TRE Mulheres)”, “Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ” e “Ouvidoria da Mulher”.

Slides utilizados na apresentação (formato PDF) | Folder capacitação

Informativo 2022: Fale, Maria

Clique aqui e acesse o informativo (formato PDF).

Orçamento

Orçamento com diárias e passagens: R$ 10.628,49

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2021

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2020

Elaboração do Plano de Ação 2020

Definir diretrizes para alguns eventos e ações iniciais

Cumprimento da meta específica para a Justiça Eleitoral em 2020