Normativos - Memória da Justiça Eleitoral do Maranhão

  1. Resolução Nº 9.026/2016 - Criação da memória do TRE-MA (formato PDF);
  2. Resolução 9852/2021 - Comissão de Gestão da Memória;
  3. Resolução 9870/2021 - Regimento Interno da Memória;
  4. Resolução 9871/2021 - Institui o Programa de Gestão da Memória;
  5. Portaria nº 540/2024;
  6. Carta de Serviços.