Segurança da Informação - Informações complementares

Documentos

Resoluções

  • Resolução 23.650/2021 - Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral;
  • Resolução 10.065/2023 - Adota, no âmbito do TRE-MA as diretrizes da Política de Privacidade de Dados Pessoais da Justiça Eleitoral estabelecidas na Resolução - TSE nº 23.650/2021;
  • Resolução TSE 23.644/2021 - Institui diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral ;
  • Resolução 9888/2021 - Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021;
  • Resolução 9481/2019 - Estabelece Diretrizes para Classificação e Desclassificação da Informação em grau de Sigilo (formato PDF);
  • Resolução 9128/2017 - Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (formato PDF);
  • Resolução TSE 23501/2016 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral (formato PDF);


Portarias

  • Portaria 247/2024 - Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) instituído pela Portaria 1630/2021 TRE-MA/PR/ASESP;
  • Portaria 101/2023 - Atualiza a Política de Backup e Restore de Dados no âmbito deste Regional, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia e armazenamento dos dados, visando garantir a sua integridade e disponibilidade;
  • Portaria 915/2023 - Implanta a Política de segurança no Desenvolvimento, Aquisição de Sistemas e banco de dados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria 939/2022 - Cria a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Justiça Eleitoral do Maranhão e disciplina suas atividades (formato PDF);
  • Portaria 428/2022 - Institui o Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao encarregado de dados (formato PDF);
  • Portaria 143/2022 - Institui o Comitê de Crise Cibernética e define a sala de situação (formato PDF);
  • Portaria 120/2022 - Institui a Política de Continuidade de Serviços de TIC e o Plano de Resposta a Incidentes (formato PDF).
    • Anexo I - Plano de Continuidade de Serviços de TI (formato PDF);
    • Anexo II - Modelo de Resposta a incidentes Cibernéticos (formato PDF).
  • Portaria 1647/2021 - Reconstituição da Comissão de Segurança da Informação (CSI);
  • Portaria 1630/2021 - Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e complementa as suas atribuições (formato PDF);
  • Portaria 786/2021 - Institui a Política de Backup e Restore de Dados no âmbito deste Regional, com o objetivo de estabelecer  diretrizes para o processo de cópia e armazenamento dos dados, visando garantir a sua integridade e disponibilidade (formato PDF);
  • Portaria 586/2021 e Anexo I - Cria o Grupo de Trabalho Técnico, que será o responsável por auxiliar o encarregado de dados (formato PDF);
  • Portaria 583/2021 -  Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), que será o responsável pelo processo de implementação da Lei nº 13.709/2018 (formato PDF);
  • Portaria - 582/2021 - Nomeia Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e disciplina suas responsabilidades (formato PDF);
  • Portaria 204/2018 - Reconstitui CSI a partir da 737/2018 (formato PDF);
  • Portaria 738/2017 - Cria a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Justiça Eleitoral do Maranhão e disciplina suas atividades (formato PDF);
  • Portaria 736/2017 - Nomeação do Gestor de Segurança da Informação na Justiça Eleitoral do Maranhão e disciplina suas responsabilidades (formato PDF);


Instruções Normativas

  • Instrução Normativa 3/2024 - Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral.
  • Instrução Normativa 2/2024 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
  • Instrução Normativa 10/2023 - Altera o art. 63, da Instrução Normativa nº. 11, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.888, de 2021, que adota a Resolução TSE nº 23.644, de 2021, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA;
  • Instrução Normativa 9/2023 - Dispõe sobre o processo de gestão de configuração e ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão. Esta instrução normativa substitui a Instrução Normativa 13/2022;
  • Instrução Normativa 3/2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Instrução Normativa 2/2023 - Institui Norma de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito do TRE-MA;
  • Instrução Normativa 1/2023 - Institui Norma de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do TRE-MA;
  • Instrução Normativa 13/2022 - Dispõe sobre o processo de gestão de configuração e ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF). Esta instrução normativa foi substituída pela Instrução Normativa 9/2023;
  • Instrução Normativa 11/2022 - Dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.888, de 2021, que adota a Resolução TSE nº 23.644, de 2021, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA (formato PDF);
  • Instrução normativa 6/2022 - Dispõe sobre regras e procedimentos empregados pela Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes computacionais da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Instrução Normativa 5/2021 e Anexo - Dispõe sobre diretrizes gerais para gestão de ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão em conformidade com a Seção I – Da Gestão de ativos da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do TRE-MA – Resolução TSE 23.501 (formato PDF);
  • Instrução Normativa nº 7/2018 - Normas para Controle de Acesso a Rede e Sistemas (formato PDF);
  • Instrução Normativa nº 8/2018 - Regras e Procedimentos da ETIR (formato PDF);
  • Instrução normativa nº 10/2018 - Desenvolvimento de Software Seguro (formato PDF).


Outros documentos