A Rede de Governança Colaborativa tem o objetivo de propor diretrizes relacionadas com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, bem como de atuar em temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.

Na Justiça Eleitoral essa Rede é composta pelo Comitê Gestor e os cinco Subcomitês Gestores, que possuem a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir o constante aprimoramento do desempenho desta Justiça especializada.

O TRE-MA integra e coordena o Subcomitê Região 2 constituído pelos TREs: AL, BA, CE e RN, conforme Portaria TSE 352/2018.

2024

• Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2025 (Formato PDF).

2023

• Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2024 (Formato PDF);
• Magistrado representante: Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos - Portaria 473/2023 (formato PDF).

2022

• Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2023 (formato PDF);
• Magistrada representante: Dra. Marcela Santana Lobo (6ª Zona Eleitoral) até 19.10.2023.
• Coordenadores Subcomitês biênio 2022-2023 (formato PDF);
• TRE-MA coordena o Subcomitê II (TREs MA, CE, BA, RN e AL).

2020

• Magistrada representante: Dra. Joelma Sousa Santos (3ª ZE) até 11.05.2022 .

2019

• Portaria CNJ - 59/2019 (formato PDF)

2018

• Portaria TSE nº 352/2018 (formato PDF)

2017

• Portaria TSE nº 515/2017 (formato PDF)

2016

• Processo Participativo: elaboração de propostas de Metas 2017 para a Justiça Eleitoral
• Propostas definidas na 2ª reunião preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (formato PDF)
• Seis propostas - Relatório final (formato PDF)
• Processo participativo (formato PDF)

2015

• Rede de Governança Colaborativa da Justiça Eleitoral
• Portaria nº 342A, de 27/08/2015 (formato PDF)
• Eleição dos representantes

2013

• Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
• Portaria n. 138 de 23 de agosto de 2013