- Alinhamento da proposta orçamentária 2025 e deliberações do Comitê.

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- Apresentação da execução do orçamento 2023 com os resultados final dos indicadores orçamentários;

- Visão geral do orçamento 2024;

- Apresentação do cronograma para elaboração da Proposta Orçamentária 2025 e limites orçamentários estabelecidos pelo TSE.

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- Execução financeira de restos a pagar;

- Crédito adicional 2023;

- Execução orçamentária 2023;

- Proposta orçamentária 2024 e monitoramento das contratações.

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- Planejamento do Orçamento de Pleitos Eleitorais 2024.

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- Apresentação da execução do orçamento ordinário 2023 com os resultados dos indicadores orçamentários;

- Apresentação do cronograma da Proposta Orçamentária 2024;

- Aprovação das iniciativas estratégicas informadas pelos setores;

- Apresentação dos limites orçamentários estabelecidos pelo TSE;

- Deliberação sobre as necessidades para as despesas do orçamento ordinário 2024;

- Deliberação sobre as solicitações de créditos adicionais ao orçamento 2023;

- Outros assuntos relativos ao planejamento e execução orçamentária 2023/2024.

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- Execução do orçamento ordinário e de pleitos eleitorais; 3ª e última fase de creditos adicionais de 2022; indicadores orçamentários; Restos a Pagar eacompanhamento das contratações

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- Execução do orçamento ordinário e de pleitos eleitorais nos primeiros meses de 2022;

- indicadores orçamentários do primeiro quadrimestre 2022;

- execução de Restos a Pagar e acompanhamento das contratações.

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- Elaboração da Proposta Orçamentária 2023;

- Reforma do Fórum Eleitoral (6ª etapa);

- Aquisição de novo Data Center.

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- Execução Orçamentária 2021;

- Planejamento Orçamentário 2022;

- Proposta Orçamentária 2023.

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- Comunicação de recebimento de limites e extra teto pelo TSE (Ofício-Circular GAB-DGTSE
nº 161/2021 – Anexo I);
- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;
- Debate para distribuição do extra teto liberado para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento
ordinário.

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- Revisão dos limites a serem lançados pelas Unidades para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário;

- Debate e revisão final das despesas a serem lançadas;

- Definição de prazo para inclusão de dados no sistema de gerenciamento da proposta orçamentária - SIGEPRO-WEB.

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- Divulgação do limite orçamentário para o orçamento ordinário 2022;

- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;

- Debate e definição dos limites para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário - a serem lançados pelas Unidades.

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Elaboração da Proposta Orçamentária 2021 - Orçamento ordinário:

- Divulgação do limite orçamentário para 2021 - R$ 25.255.105,00;

- Debater os limites individuais de cada setor, que foi distribuído nos mesmos parâmetros da LOA 2020 e tendo como base a execução de 2019.

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Distribuição do Extra-Teto recebido do TSE para a Proposta Orçamentária 2020, no valor de R$2.525.511,00, entre as unidades gestoras do Tribunal.

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Continuação das discussões sobre a adequação das propostas orçamentárias das unidades ao limite imposto pelo TSE

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- Indicadores do Orçamento 2018

- Execução do orçamento 2019

- Elaboração da Proposta Orçamentária 2020- Orçamento ordinário

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1ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018:

-Informativos sobre a execução 2017

-Proposta Orçamentária Ordinária 2018

-Proposta Orçamentária de Pleitos 2018

-Elaboração da Proposta Orçamentária 2019

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3ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017:

Análise da execução orçamentária de janeiro a agosto/2017, detalhada por unidade solicitante, discriminando o saldo disponível, despesas pré-empenhadas, empenhadas e pagas até o dia 29/08/17.

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Reprogramação da LOA 2016, após corte orçamentário de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais):

-As unidades, observando a continuidade dos serviços essenciais, indicarão os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio (despesas gerais);

- Discursão da proposta da SAF para um corte linear de 12% em custeio e 52% em investimento e obras.

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ORÇAMENTO DE PLEITOS ELEITORAIS. O TSE conseguiu a liberação de crédito adicional para a realização das Eleições. Os gerentes dos processos de Eleições foram chamadas para verificar onde serão alocados os novos créditos disponíveis.

1-Apresentar o Corte no Orçamento 2016 (custeio e investimentos): R$ 5.891.602,34(19,36% no total ou de 52% em investimentos e obras e 12% em custeio);

2-Demonstrar a execução problemática de 2015, que ocasionou uma devolução de R$8.273.239,24 (25,07% do orçamento liberado em 2015);

3- Solicitar que as unidades indiquem os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio, observando a continuidade dos serviços essenciais;

4- Analisar e indicar os investimentos que serão cortados ou reduzidos (anexo: PLOA X LOA Unidades investimentos.xls).

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