Lista de normativos publicados, como portarias, políticas, resoluções, instruções normativas publicadas pela STIC ou que a ela se aplicam diretamente.

• Portaria 1650/2024 - Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021- 2026 (formato PDF);
• Plano Diretor de TIC 2021-2026, versão 5.1 (formato PDF);
• Portaria 879/2024 - Institui o Grupo de Trabalho para desenvolvimento, implantação e uso de Inteligência Artificial sem preconceitos e respeitando os princípios da ética, transparência e governança conforme a Resolução CNJ número 332 de 21 de agosto de 2020;
• Portaria 507/2024 - Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026;
• Portaria 1901/2023 - Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026;
• Portaria 1532/2022 - Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026;
• Portaria 788/2022 - Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026. (formato PDF);
• Portaria 374/2022 - Institui o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, versão 2.2, para o ciclo estratégico 2021-2026; (formato PDF);
• Plano Diretor de TIC 2021-2026, versão 2.2 (formato PDF);
• Portaria 1055/2021 - Institui os Serviços Essenciais de TIC e os Sistemas Estratégicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão (formato PDF);
• Portaria 1054/2021 - Institui os Serviços Essenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão (formato PDF);
• Portaria 62/2021 - Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (formato PDF);
• Resolução 9872/2021 - Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução 9128/2017 - Implanta Política de Segurança da Informação do TSE no TRE-MA (formato PDF);
• Resolução 23.501/2016 - Política de Segurança da Informação - TSE (formato PDF);
• Portaria 607/2011 - Institui a Central de Serviços de TI no TRE-MA (formato PDF).