Governança de Pessoas
Comitê de Gestão de Pessoas
Sigla: Comitê de Gestão de Pessoas
Tipo: Consultivo.
Período de Vigência: permanente, deste 10 de março de 2016.
Situação: em andamento
Ato: Portaria 624/2019 - Institui o Conselho de Apoio à Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Publicação: Publicado em 10 de março de 2016 no Diário da Justiça Eletrônico, número 046, página 1 e 2.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
Sigla: Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
Tipo: consultivo
Período de Vigência: permanente, desde de 23 de Junho de 2016
Situação: Em andamento
Ato: Portaria 643/2016 que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Publicação: Diário de justiça eletrônico n 118 de 2016, fls.02.
Comitê de Gestão de Pessoas
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Gilson Rodrigues Borges | Secretário(a) de Gestão de Pessoas |
Leana Batista Neves |
Assessor(a) de Educação, Saúde e Apoio à Governança (ASESG) |
Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZE, São Luís |
Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal |
Dr. Matheus Coelho Mesquita, 87ª ZE, Olho d’Água das Cunhãs |
Magistrado(a) escolhido(a) pelo Tribunal |
Dr. Douglas Lima da Guia, 11ª ZE, Alto Parnaíba |
Magistrados(as) eleitos(as) |
|
1ª Suplente: Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE, Rosário 2ª Suplente: Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, 111ª ZE, Bequimão |
Magistrado(a) suplentes |
|
Dr. Felipe Soares Damous, 49ª ZE, Vitorino Freire 1ª Suplente: Dra. Welinne de Souza Coelho, 42ª ZE, Chapadinha 2ª Suplente: Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, 111ª ZE, Bequimão |
Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA |
Edineide Sales Braga |
Servidor(a) indicado(a) |
Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins |
Servidora(a) escolhido(a) |
|
Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Lucélia da Rocha Souza Borges |
Servidores(as) eleitos(as) |
Enesio José Matos |
Servidoro(a) indicado(a) pelo SINTRAJUFE |
1º Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida |
Servidores/Servidoras suplentes |
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Gilson Rodrigues Borges | Secretário(a) de Gestão de Pessoas, Presidente do Comitê |
Leana Batista Neves |
Assessor(a) de Educação, Saúde e Apoio à Governança |
Rosângela Pinho de Miranda |
Assistência de Saúde e Qualidade de Vida |
Willdickson Silva Reinaldo |
Assistência de Desenvolvimento Organizacional |
|
Dra. Welinne de Souza Coelho, 42ª ZE, Chapadinha Suplente: Dra. Selecina Henrique Locatelli, 71ª ZE, Açailândia |
Magistrado(a) 1º Grau escolhido(a) |
|
Dr. Marcelo Elias Matos e Oka Suplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia |
Magistrado(a) 2º Grau indicado |
Comitê de Gestão de Pessoas
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
2025 |
Ainda não foram realizadas reuniões |
- |
2024 |
Não foram realizadas reuniões no período |
- |
10.11.2023 |
Nova portaria de teletrabalho |
|
15.9.2022 |
Apresentação e Discussão de estudo apto a subsidiar a elaboração de normativo para dispor acerca da modificação da forma de pagamento do Benefício do Auxílio Saúde, no âmbito deste Regional. |
|
21.7.2022 |
Apesentação das Instruções Normativas que instituem o programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do TRE-MA, bem como, a que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do TRE-MA. |
|
23.2.2022 |
Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas 2022- 2026 |
|
30.3.2021 |
Apresentação da nova comissão do comitê de gestão de pessoas, apresentar a ata da reunião do dia 16/03/2021 para aprovação, aprovação da resolução do regime especial de teletrabalho e da portaria que traz os critérios para realização do instituto e os projetos/ações de 2021 relativos ao comitê. |
|
16.3.2021 |
Apreciar as minutas dos normativos de teletrabalho. |
|
10.7.2020 |
Apresentação do plano de retomada gradual das atividades presenciais, e portarias 07 e 08 de 2020. |
|
16.08.2019 |
Conclusão da análise dos seguintes normativos: Resolução de Teletrabalho,Portaria de Teletrabalho e Portaria de Frequência de Servidores. |
|
22.06.2019 |
Deliberar sobre a minuta de Portaria que irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho e demais providências. |
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08.07.2019 |
Deliberar a respeito da minuta que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores e demais providências. |
|
17.06.2019 |
Apresentar as informações sobre o encontro de gestores de pessoas do CNJ. Analisar a minuta de Portaria que irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho e demais providências |
|
31.05.2019 |
Finalizar a análise da redação corrigida da minuta da resolução que institui o Comitê de Gestão de Pessoas do TRE-MA. |
|
27.05.2019 |
Apresentar a minuta da resolução que institui o Comitê de Gestão de Pessoas do TRE-MA. Deliberar sobre normativo de frequência de servidores e demais providências. |
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22.04.2019 |
Apresentar a competências dos comitês, panorama da Secretária de Gestão de Pessoas, algumas decisões e os próximos passos. Apresentar a portaria 211/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com a devida composição. |
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19.11.2016 |
Analisar a viabilidade de implementação de uma unidade administrativa no Fórum Eleitoral de Timon. Apresentar regulamentação do processo de Gestão por Competências. |
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09.11.2016 |
Apresentar as ações de melhorias da III Pesquisa de Clima do TRE-MA que já foram efetivadas. Analisar as ações de melhorias proposta – III Pesquisa de Clima |
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13.06.2016 |
Finalizar o processo de definição e implementação dos planos de ação para reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional. |
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06.06.2016 |
Analisar a pesquisa de Clima 2015 – Planos de Ação. Discutir ações de melhorias a serem implantadas com vista a reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional, realizada no período de 17 de agosto a 22 de outubro de 2015. |
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
2025 |
Ainda não foram realizadas reuniões |
- |
2024 |
Não foram realizadas reuniões no período |
- |
18.12.2023 |
Aumento no número de casos de COVID-19 |
|
21.7.2022 |
Apesentação das Instruções Normativas que instituem o programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do TRE-MA, bem como, a que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do TRE-MA. |
|
23.2.2022 |
Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas 2022- 2026 |
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30.4.2021 |
Tratar sobre as condições de retorno às atividades presenciais. |
|
28.4.2021 |
Tratar sobre as condições de retorno às atividades presenciais. |
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2.7.2020 |
Apresentação de normativo sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal e demais informações sobre as eleições 2020. |
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1.6.2020 |
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal. Disposições gerais em face da pandemia |
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5.7.2019 |
Decidir ações do Comitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. Apresentar os cálculos e propostas para rateio de orçamento de assistência à saúde. E aprovar um calendário de eventos a promoção da saúde e qualidade de vida |
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24.5.2019 |
Deliberar sobre ações do Comitê da Saúde e Qualidade de vida. |
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22.4.2019 |
Apresentar da Portaria 211/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com a devida composição. Além dos resultados obtidos no Relatório Integrado do TCU de 2018. Expor as competência do Comitê de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores, mostrando que o aumento na incidência de doenças de magistrados e servidores forçou o CNJ a regulamentar a criação do Comitê Local. Apresentar da composição do comitê exigida pela Resolução 207/2015-CNJ, além dos resultados das pesquisas 04 pesquisas sobre saúde de magistrados e servidores realizadas pelo CNJ de 2015 a 2018. |
Comitê de Gestão de Pessoas
Em 2025, a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP dará continuidade aos projetos voltados à promoção da equidade de gênero, com iniciativas para ampliar a participação feminina e analisar a paridade entre homens e mulheres no tribunal.
Na área de modernização, está em desenvolvimento um projeto para digitalizar os processos físicos do arquivo, visando maior eficiência e organização.
No âmbito da gestão estratégica, estão em andamento trabalhos sobre planejamento de carreiras, acompanhamento de aposentadorias e revisão do plano de contratações, sempre alinhando as demandas do tribunal com as previsões orçamentárias.
A SGP também está responsável pela organização do calendário institucional de eventos e pela melhoria da infraestrutura dos espaços de convivência destinados aos servidores.
Para garantir maior transparência e eficiência, os prazos dos processos estão sendo rigorosamente monitorados, enquanto os fluxos de comunicação interna entre os setores passam por constantes aprimoramentos.
Estão em análise as alterações na minuta que regulamenta a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores. Paralelamente, segue a avaliação da minuta da Resolução que estabelecerá as diretrizes para o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Quanto às deliberações sobre normativos de frequência, estão sendo tomadas as providências necessárias para sua implementação.
Na área de clima organizacional, estão sendo apresentadas propostas de melhorias para a próxima pesquisa, além da implementação das ações identificadas como prioritárias na última edição.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
Aprovação de um calendário de eventos voltados à promoção da saúde e qualidade de vida para 2025.
Discutir a intensificação da transmissão de palestras educativas sobre qualidade de vida para as Zonas Eleitorais.
A reformulação do programa de teletrabalho para 2025 está em discussão, assim como o plano de capacitação, que passa por avaliações para melhor atender às necessidades do tribunal.
Enfrentar pautas relativas à insuficiência da força de trabalho nas Zonas Eleitorais.
Ouvidoria
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