Núcleo de Cooperação Judiciária

Sigla: Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tipo: Núcleo de Cooperação

Período de Vigência: Desde 03.02.2022.

Situação: Em funcionamento.

Ato: Portaria Conjunta nº 6/2024 TRE-MA/PR/ASESP  - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, 27.02.2024.

Ato constitutivo: Portaria Conjunta Nº 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP - Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

Publicação: Diário da Justiça Eletrônico, 03.02.2022

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é composto por um(a) Desembargador(a) Supervisor(a) deste Tribunal; um(a) Juiz(a) Eleitoral que figurará como Juiz Coordenador; um(a) Juiz(a) Eleitoral da capital que atuará como Juiz de Cooperação e ponto de contato junto aos demais juízes eleitorais do Estado, indicado pela Presidência deste Regional; e dois servidores deste Tribunal Regional Eleitoral.

Nome

Cargo

Lotação

JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Desembargador Membro do TRE/MA e Supervisor do Núcleo

Presidência do TRE/MA

JULIO CESAR LIMA PRAZERES

Juiz Auxiliar da Presidência

Presidência do TRE/MA

MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO

Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral

Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA

Assessora Especial da Presidência

Presidência do TRE/MA

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Assessor-Chefe da Corregedoria

 Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor Geral do TRE/MA

Diretoria Geral do TRE/MA
Data Pauta Ata (formato PDF)

13.3.2023

- Discussão sobre o novo normativo de regulação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE);

- Recrutamento de novos servidores pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), para fortalecimento do suporte prestado pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) às diversas unidades deste Tribunal;

- Definição das novas estratégias de cooperação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) na sua atuação em 1º e 2º graus de jurisdição.

Link

- Relatório de Informações sobre as iniciativas promovidas pelo núcleo de cooperação judiciária e pelos juízes(as) de cooperação (formato PDF) - Cooperação mútua, fomentada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária, para a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores e estagiários do TRE-MA, de acordo com o Plano de Trabalho, bem como, a cessão de sistemas desenvolvidos pelo TRE-MA à Escola do Governo do Maranhão - EGMA.

- Desenvolvimento de rotinas e procedimentos para desburocratização no cumprimento de atos processuais, visando o alcance de metas que aceleram a administração da justiça.

- Suporte ao processamento dos feitos eletrônicos, judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus de jurisdição.

- Recomendação de designação de servidores vinculados ao NAPE para prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos Gabinetes de Membros do Tribunal e à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

- Termo de cooperação nº 13/2024 (formato PDF) - Termo de Cooperação Judiciária celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por intermédio dos juízes de cooperação, e o ministério público eleitoral, objetivando garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdional no âmbito da Justiça Eleitoral, notadente sobre os processos concernentes às prestações de contas anuais relativas aos partidos políticos.