Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI.

Sigla: CAGI

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 23.11.2021

Situação: em funcionamento

Ato: PORTARIA No 1928/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Altera a composição e a nomenclatura do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade - NAGI.

Ato: Portaria TRE-MA nº 572/2023  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI)

Ato: Portaria TRE-MA nº 918/2022  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI)

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 120, 05.07.2022, às fls. 04 e 05

Ato: Portaria TRE-MA nº 1545/2021  - institui o Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) (alterada)

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 222, 24.11.2021, às fls. 04 e 05

➤ Mais informações e demais documentos

Unidade/Comissão

Representante (Titular)

Suplente

Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN)

Patrícia Silva Lima Ribeiro

Luís Mendes de Castro

Comissão de Ética (CE)

João Wellington Leite Borges

Alexjan Costa Sousa

Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPAD)

Neila Marilda Soares

Rodolfo Medeiros de Campos

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM) - Coordenação

Karla de Faria Abdala Félix

Fernando Neves da Costa e Silva Filho

Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE

Klayton Noboru Passos Nishiwaki

Viviane Medeiros Lima

Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE)

Fagianny Viana de Miranda

Renata Silvestre Fernandes Furtado Linhares

Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos - COLAC

Sherlan Buhatem Anunciação

Núcleo de Segurança da Informação - NSI

Antonio Ferreira da Costa Filho

Wellington da Silva Moraes

Seção de Direitos e Informações Processuais - SEINF

Raimundo José da Silva Filho



Data Pauta Ata (formato PDF)
18/12/2024

- Revisão da Política de Continuidade do Negócio;

- Conversão das demandas do iESGo 2024 em projetos do Plano de Diretrizes 25/26;

- Revisão da composição dos Núcleos; 

- Projeto de impulsionamento da Gestão da Integridade;

Link

3 e 7.3.2023

- Padronizar a realização de documentos em investigações de fraude e corrupção;

- Implementar processo de trabalho para a correção de ilícitos cíveis e penais;

- Identificar sinais de alerta de possíveis casos de fraude e corrupção em suas atividades; 

- Gerir lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações e aplicar controles para evitá-los;

- Estabelecer periodicidade para avaliar a efetividade dos controles estabelecidos contra fraude e corrupção por parte de seus funcionários;

- Estabelecer a obrigatoriedade dos integrantes da equipe de investigação firmarem termos de confidencialidade;

- Estabelecer procedimentos para que não haja conflito de interesses de membros da equipe de investigação em relação ao incidente investigado;

- Promover Capacitações selecionadas com base nas falhas verificadas nas avaliações periódicas de efetividade e eficiência de seu sistema de combate à fraude e corrupção;

- Manter grupo de servidores previamente capacitados e disponíveis para a condução de investigações internas de fraude e corrupção;

- Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse;

- Definir rito processual para a instrução de casos de procedimento administrativo para responsabilização de pessoa jurídica contra atos lesivos.

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6.12.2021

- Implantação da Política da Integridade no âmbito do TRE-MA, nos termos da Resolução TRE-MA n. 9840/2021;

- Apresentação de planilha contendo levantamentos diagnósticos identificando os critérios de integridade não atendidos pelo TRE-MA

- Vigência do Plano de Integridade

Link

- Diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

​- Instituição do NAGI – Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade

- Elaboração do Plano de Integridade (Resolução 9959/2022)