Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI.

Sigla: CAGI

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 23.11.2021

Situação: em funcionamento

Ato: Portaria N° 389/2025 - Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI (formato PDF);

Ato: Portaria N° 230/2025 - Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI;

Ato:  Portaria nº 1928/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Altera a composição e a nomenclatura do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade - NAGI;

Ato: Portaria TRE-MA nº 572/2023  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI);

Ato: Portaria TRE-MA nº 918/2022  - altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI). 

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 120, 05.07.2022, às fls. 04 e 05

Ato: Portaria TRE-MA nº 1545/2021  - institui o Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) (alterada)

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico, nº 222, 24.11.2021, às fls. 04 e 05

➤ Mais informações e demais documentos

Unidade/Comissão

Representante (Titular)

Suplente

Supervisão de Controle Interno e Apoio à Gestão (SUCIG)

RIVONE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO

LUÍS MENDES DE CASTRO

Comissão de Ética (CE)

JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES

VIVIANE MEDEIROS LIMA

Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD)

CIANE SILVA COSTA DE SOUSA

ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM)

KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX

FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES

Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)

ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO

CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES

Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE)

FAGIANNI VIANA DE MIRANDA

RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES

Assessoria de Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos (ASLAC)

SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO

FABRIZA CARVALHO BARBOSA

Núcleo de Segurança da Informação (NSI)

ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO

-

Seção de Direitos e Informações Processuais - SEINF

RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO

JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA



2025 ainda não foram realizadas reuniões

Data Pauta Ata (formato PDF)
18/12/2024

- Revisão da Política de Continuidade do Negócio;

- Conversão das demandas do iESGo 2024 em projetos do Plano de Diretrizes 25/26;

- Revisão da composição dos Núcleos; 

- Projeto de impulsionamento da Gestão da Integridade;

Link

3 e 7.3.2023

- Padronizar a realização de documentos em investigações de fraude e corrupção;

- Implementar processo de trabalho para a correção de ilícitos cíveis e penais;

- Identificar sinais de alerta de possíveis casos de fraude e corrupção em suas atividades; 

- Gerir lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações e aplicar controles para evitá-los;

- Estabelecer periodicidade para avaliar a efetividade dos controles estabelecidos contra fraude e corrupção por parte de seus funcionários;

- Estabelecer a obrigatoriedade dos integrantes da equipe de investigação firmarem termos de confidencialidade;

- Estabelecer procedimentos para que não haja conflito de interesses de membros da equipe de investigação em relação ao incidente investigado;

- Promover Capacitações selecionadas com base nas falhas verificadas nas avaliações periódicas de efetividade e eficiência de seu sistema de combate à fraude e corrupção;

- Manter grupo de servidores previamente capacitados e disponíveis para a condução de investigações internas de fraude e corrupção;

- Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse;

- Definir rito processual para a instrução de casos de procedimento administrativo para responsabilização de pessoa jurídica contra atos lesivos.

Link

6.12.2021

- Implantação da Política da Integridade no âmbito do TRE-MA, nos termos da Resolução TRE-MA n. 9840/2021;

- Apresentação de planilha contendo levantamentos diagnósticos identificando os critérios de integridade não atendidos pelo TRE-MA

- Vigência do Plano de Integridade

Link

- Diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC);

​- Instituição do NAGI – Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade;

- Elaboração do Plano de Integridade (Resolução 9959/2022);

- Inserção das deficiências diagnosticadas no Plano Estratégico, como projetos.

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