Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações
Sigla: Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações
Tipo: Comissão Permanente
Situação: Andamento
Ato: Portaria nº 218/2022 - Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações.
Ato: Portaria nº 86/2022 - Altera a composição da COPAC.
Publicação: Portaria nº 759/2021, de 8 de outubro de 2020.
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Abimael Lima Leal Filho - SEGEC |
Presidente |
| Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior - SEGEC | Suplente |
| Alisson Martins Dantas - 19ª ZE | Membro |
| Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos - 19ª ZE | Membro |
| Ângela Cristina Elvas Bohn - 19ª ZE | Membro |
| Larisse Rodrigues Franco - 19ª ZE | Membro |
| Lia Rachel Clementino Santos - 19ª ZE | Membro |
| Liana Mello de Alencar Bezerra - 19ª ZE | Membro |
| Maria Teresa da Costa Pedrosa - 19ª ZE | Membro |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
14.2.2025 |
- Redistribuição equitativa de processos relacionados a gestão de contrato a euipe de gestores, integrantes da Comissão Permanente de Apoio as Contratações. |
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02.09.2024 |
Reunião com a empresa Atlântica para tratar sobre o recrutamento dos AAES, a organização da documentação a ser apresentada a fiscalização e problemas ocorridos em contratações anteriores |
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08.07.2024 |
Previsão dos quantitativos de horas extras para os membros da COPAC. necessárias para fazer a gestão do Contrato dos AAES e a participação da Comissão na gestão do contrato de logísca de urnas e matérias de votação |
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08.02.2024 |
Reunião com o setor demandante da contratação dos Auxiliares de Apoio – AAES - para as Eleições de 2024 |
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07.12.2023 |
Definição de procedimento para quantificação das atividades realizadas pela COPAC e atualização da descrição das atividades |
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01.12.2023 |
Reunião com o Coordenador da COUSE para tratar da contrtação dos AAES (Auxiliares de Apoio as Eleições) |
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02.10.2023 |
Operação/utilização do sistema de Desenvolvimento da Força de rabalho - DFT |
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02.06.2023 |
-Negociação com os proprietários de imóveis locado pelo TRE-MA para não aplicação do índice de reajuste pelo IPCA para o exercício de 2023 e diminuição dos valores de locação |
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17.3.2023 |
- Avaliação da proposta de nova tabela de percentuais de contingenciamento de recursos em conta vinculada. | |
10.3.2023 |
- Apreciação de proposta da Comissão à Administração para que seja desenvolvido planejamento no sentido que os contratos com mão de residente sejam agrupados de forma que os atuais 22 contratos sejam reduzidos a 13. | |
5.12.2022 |
- Avaliar a prestação de serviços da NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, em relação aos serviços de apoio administrativo e auxiliar de apoio ao TRE-MA nas Eleições 2022, considerando a ocorrência de várias irregulares durante a execução contratual. Após a avaliação apresentar propostas de melhoria para a próxima contratação, quando da realização das eleições de 2024. | |
10.6.2022 |
- Atos preparatórios para gestão do contrato de auxiliares de apoio as Eleições/2021. | |
22.4.2022 |
- Apresentação das novas Portarias de nº. 361/2022 e nº. 269/2022 e despedida do colega membro da COPAC - Helker de Castro Feitosa. | |
18.2.2022 |
- Levantamento das dificuldades enfrentadas pelos gestores na gestão dos contratos de terceirização e locação, bem como orientações aos gestores na condução dos contratos de terceirização. | |
6.8.2021 |
- Atualização da Instrução Normativa 01/2019 referente a gestão e fiscalização de contratos. | |
3.8.2021 |
- Atos preparatórios para gestão dos contrato de auxiliares de apoio as eleições. | |
15.7.2021 |
- Possibilidade de realização de teletrabalho pelos membros da COPAC. | |
18.6.2021 |
- Levantamento das dificuldades relacionadas à gestão dos processos de conta vinculada. | |
11.5.2021 |
- Levantamento das dificuldades enfrentadas pelos gestores na gestão dos contratos de terceirização. |
- Resultado da 1ª reunião de 2025:
- Definição de metodologia para possibilitar uma distribuição equitativa de processos aos membros da Comissão.
- Resultado da 3ª reunião de 2024:
- Gestão mais eficiente na contratação dos AAES;
- Minimização dos problemas enfrentados ao longo da execução contratual.
- Resultado da 2ª reunião de 2024:
- Definição do quantitativo de horas a ser registrado no sistema SIGGO.
- Definição de que a Comissão não participará da Gestão da contratação de logéstica de urnas e material de eleições, com exceção de Abimael e Emmanuel Natalino.
- Resultado da 1ª reunião de 2024:
- Definição de diretrizes para contratação dos auxiliares de apoio as eleições 2024;
- Estabelecimento de plano para gestão e fiscalização do contrato.
- Resultado da 6ª reunião de 2023:
- Sistema DFT devidamente alimentado com as informações necessárias.
- Resultado da 5ª reunião de 2023:
- Ficaram definidas as providências de melhoria pelo setor demandante da contratação dos auxiliares de apoio as Eleições de 2024.
- Resultado da 4ª reunião de 2023:
- Ciência de toda a Comissão acerca do funcionamento operacionalização do sistema DFT;
- Oportunidade de ajustes/melhorias na descrição das atividades realizadas pela COPAC.
- Resultado da 3ª reunião de 2023:
- Efetivação do objetivo da Diretoria Geral para diminuir o gasto com locações de imóveis;
- Uniformização do procedimento para a formalização do procedimento de negociação da não aplicação dos índices de reajuste de locação de imóveis.
- A equipe ficou devidamente orientada para proceder a gestão do contrato de auxiliares de apoio as eleições;
- Foram delineadas propostas de melhoria para a próxima contratação dos auxiliares de apoio as eleições, quando da realização do próximo pleito (Eleições 2024);
- A proposta de agrupamentos dos contratos de terceirização, se aceitos pela Administração, diminuirá a excessiva carga de trabalho com a gestão desses contratos;
- Os percentuais de contingenciamento de recursos na conta vinculada que estão defasados serão atualizados.
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