Comissão de Tomada de Contas Especial

Sigla: CTCE

Tipo: Comissão permanente

Situação: Andamento

➤ Mais informações e demais documentos

MATRÍCULA

NOME/ CARGO

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

INÍCIO

TÉRMINO

SITUAÇÃO

30991040

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAÚJO

Presidente

18/03/2025

17/03/2027

1ª Designação

3099601

MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU

Membra

18/03/2025

17/03/2027

1ª Designação

3099557

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MELO

Membro

08/01/2024

07/01/2026

1ª Designação

3099799

ANA CAROLINE GONÇALVES ALMEIDA

Membra

08/01/2024

07/01/2026

1ª Designação

30990873

FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS

Suplente

11/04/2024

10/04/2026

1ª Designação
Data Pauta Ata (formato PDF)
2025

Não foram realizadas reuniões no período.

-
2024

Não foram realizadas reuniões no período.

-
2023

Não foram realizadas reuniões no período.

-
4.2.2022

- Apresentação dos novos membros nomeados através da Portaria TRE/MA nº 54/2022;

- diagnóstico da situação atual da Comissão ​​.

Link

Conforme as informações abaixo, atualmente tramitam dois processos de Tomada de Contas Especial instaurados por este Tribunal, porém, ambos se referem ao mesmo dano ao erário, sendo que o segundo se refere tão somente à atualização deste dano.

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM ANDAMENTO

TCE Origem de recursos Situação Processo Adm Origem UG Gestão Recebedor Processo Sigla Uf Motivo Instauração Descr Objeto Unidade Supervisora Data Determinação Instauração
128/2021 Aplicação direta* Autuado 0002597-41.2020.
6.27.8000		 70005 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 038.443/
2021-0		 MA ATO_ILEGAL_ILEGITIMO_ANTIECONOMICO  IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS - MA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO 07/02/2020
2838/2019 Aplicação direta* Autuado 9868/2018 70005 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 029.400/
2020-1		 MA ATO_ILEGAL_ILEGITIMO_ANTIECONOMICO IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS-MA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO 20/09/2018
* Aplicação direta: recursos concernentes ao patrimônio ou orçamento do próprio órgão, bem como ao processo de arrecadação de receitas ou de concessão de benefícios (Portaria TCU nº 122/2018, art. 20, IV).
Fonte: Sistema eTCE do Tribunal de Contas da União.