Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade
Tipo: Comissão Permanente
Período de vigência:
Situação: Andamento
Ato: Portaria 1298/2024
Publicação: DJE-MA nº 140 de 08.08.2024, p. 8-9.
Ato modificativo: PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
| NOME | CARGO |
| I - Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (Diretora da Escola Judiciária Eleitoral) | Coordenadora Institucional; |
| II - Jurista Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia | Coordenadora Institucional Substituta; |
| III - Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes | Coordenadora Executiva; |
| IV - Karla Corrêa Santos Brandão | Coordenadora Executiva Substituta; |
| V - Carlos Rogério Penha Freire | Colaborador Executivo Substituto; |
| VI - Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca | Coordenador de Inclusão; |
| VII - Ingrid Janaina Castro Viégas | Coordenadora de Inclusão Substituta; |
VIII - Karla de Faria Abdala Félix |
Coordenadora de Planejamento; |
| IX - Volgane Oliveira Carvalho | Coordenador de Planejamento Substituto; |
| X - Juíza Adriana da Silva Chaves | Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão - Colaboradora; |
| XI - Anita Machado Gomes (Advogada, pesquisadora, diretora do instituto Da Cor ao Caso) | Colaboradora; |
XII - Caroline Tayane Caetano Santos da Silva (Advogada, representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA) |
Colaboradora; |
| XIII - Yuri Michael Pereira Costa (Defensor Público Federal no Maranhão, pesquisador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos) | Colaborador; |
XIX - Ligia Regina Santos Ferreira Santos (Advogada, pesquisadora, representante do Centro de Cultura Negra do MA) |
Colaboradora; |
| XV - Jorge Alberto Mendes Serejo (Advogado, pesquisador, integrante da Casa Fanti Ashanti, representante das religiões de matriz africana no Maranhão) | Colaborador; |
| XVI - Edilena Eh'huc Torino Krikati - Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão | Colaboradora. |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
18.2.2025 |
- Evento 21 de março e Cartilha de Heteroidentificação |
|
12.12.2024 |
- Planejamento para 2025 |
|
19.11.2024 |
- Definir um calendário de ações para 2025 e outras deliberações importantes para o bom funcionamento da comissão e o alcance dos seus objetivos |
2025
- Lançamento da Cartilha de Autodeclaração Racial no Seminário "Vozes Plurais: Enfrentando Violências e Discriminações"
Em 21 de março de 2025, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do TRE-MA lançou a Cartilha de Autodeclaração Racial durante o Seminário Temático “Vozes Plurais: Enfrentando Violências e Discriminações”.
O seminário teve como objetivo debater o enfrentamento de violências e discriminações, promovendo a pluralidade de vozes e o respeito à diversidade.
A cartilha visa orientar e informar sobre o processo de autodeclaração racial, um importante instrumento na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.
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