Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Este espaço é destinado à divulgação de ações, materiais educativo, notícias e demais informações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Sobre a comissão
Sigla: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: desde 31.5.2021
Situação: Andamento
Ato:
- Comissões de 1ª Grau - Portarias 603/2023 e 952/2023
- Comissão de 2º Grau - Portaria 604/2023
Publicação:
- Portaria 592/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 572/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 952/2023 - Altera a Portaria Portaria TRE-MA nº 603, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Comissão de 1º Grau: Portaria TRE -MA nº 603/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 72, de 27 de abril de 2023 e Portaria TRE -MA nº 952/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 118, de 6 de julho de 2023;
- Comissão de 2º Grau: Portaria TRE -MA nº 604/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 72, de 27 de abril de 2023.
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação (2024)
- Card do evento (formato jpg);
- Infográfico (formato PDF);
- Vídeo - Assédio Moral e Sexual (Youtube).
1º Grau
| Nome | Cargo |
|---|---|
|
Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE |
Magistrado(a) |
|
Billy Wesley Costa Morais Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves |
Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a) |
Francisca de Oliveira Garcia |
Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Ana Karina Fialho Gandra Bezerra |
Servidora indicada nos termos do art. 15, § 3o, da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 |
2º Grau
| Nome | Cargo |
|---|---|
|
Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira Magistrado Suplente: Dr. Antônio Pontes de Aguiar Filho |
Membra e membro da Corte |
|
Luciana Pereira Ribeiro Suplente: Vanely Aparecida dos Santos Montelo |
Colaborador e colaboradora terceirizados eleitos |
Lucélia da Rocha Souza Borges |
Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Cláudia Regina Fonseca Teixeira |
Servidor(a) eleito(a) |
Luiz Gustavo Carvalho Assis |
Coordenador(a) de Educação e Saúde |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
| 2023 | Não foram realizadas reuniões no período. |
- |
| 9.6.2022 |
- Estabelecer Fluxograma esclarecendo o trâmite desde a denúncia até a finalização do processo na comissão; Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos. - Alimentar o site na internet e na intranet com resultado da pesquisa realizada pelo CNJ, informações sobre assédio, juntarde cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria edemais canais de contato, se existirem; - Eventos a serem realizados para cumprimento do prêmio CNJ de Qualidade 2022. |
|
| 25.6.2021 | - Confecção da cartilha. |
|
| 18.6.2021 |
- Art. 3º, IV da Portaria 794/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COEDE - Definição de canal para recebimento de denúncias de assédio. Estabelecimento de rotina de trâmite junto à Ouvidoria. Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos; - Art. 3º, VII, d da Portaria - Junto à Ouvidoria e Comissão de Sindicância, seria necessário se certificar de que eles dispõem, no sistema de registro, de meios para separar a chamada de assédio das demais; - Criação de identidade visual para o Comitê; - Art. 3º, IV da Portaria - Criar um espaço na intranet e internet com informações sobreassédio, para juntada de cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria e demais canais de contato, se existirem. |
Produção do vídeo sobre Assédio Moral: https://www.youtube.com/watch?v=C49q_2Yq5JA
Ações realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2023
- Em 2023 foram instituídas novas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE-MA, sendo uma do 1ª Grau e outra do segundo Grau
- Foram divulgadas as novas comissão e formas de acolhimento de denúncias através de e-mail, notícia na intranet e divulgação de vídeo institucional sobre assédio moral e sexual (https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/comissao-do-tre-ma-contra-assedio-moral-e-sexual-tem-novos-integrantes);
- Foram realizadas capacitações com juízes eleitorais através de parceria com o TJ-MA;
- Foi Realizada a Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação em maio de 2023;
- Palestra sobre enfrentamento do assédio e violência no trabalho- Como parte da Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação realizada em 2 de maio de 2023: A campanha consistiu em Palestra com Psicóloga Doutoranda da UNB, na sede do Tribunal e transmitida pelo Youtube a todas as Zonas Eleitorais do Maranhão;
- Palestra: Enfrentamento do Assédio e da Violência no Trabalho- 04 de maio Desafios e Possibilidades. Palestra feita para os estagiários e Terceirizados do Tribunal: A palestra fazia parte da Semana de Combate ao Assédio Moral, visando atender o artigo 18 da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A campanha consistiu em palestra realizada com o Psicólogo do Tribunal Luiz Gustavo Carvalho Assis para os estagiários e terceirizados;
- Palestra para Gestores: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" – Objetivo: Capacitar Gestores a respeito do Tema de Combate aos assédios Moral, sexual e a discriminação, buscando atender o parágrafo 4º Inciso IV da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 05 de julho de 2023, no auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. CAMPANHA REALIZADA A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
- Palestra: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" para servidores. Conscientizar os servidores a respeito das consequências do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho, utilizando linguagem clara e objetiva. 11 de julho, no Auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
Plano de Ação – 2024
- O Plano de Ação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foi definido e anexado ao processo. Com número ID (2049170).
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