9.2.2024

- Análise da situação dos indicadores e projetos estratégicos do TRE-MA referente ao exercício de 2023.

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18.12.2023

- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório;

- Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW);

- funcionamento do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral.

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23.6.2023

- Teletrabalho parcial;

- Imposto de Renda - GEAP;

- Contratação de veículos para eleições.

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2.12.2022

- Avaliação das Eleições;

- Recesso e Informes;

- Prestação Jurisdicional de 1º Grau​.

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21.10.2022

- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023;

- Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico;

- Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; 

- Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; 

- Avaliação das Eleições: Formato e Datas.

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10.6.2022

- Planejamento Estratégico: resultado até abril de 2022.

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3.6.2022

– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital;

– Urnas 2020;

– Mudanças na Auditoria de Urnas;

– Metas 2023 para a Justiça Eleitoral.

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25.3.2022

– Definir as datas das próximas reuniões;

– Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência;

– Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza;

– Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível.

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28.1.2022

- Análise da situação, até dezembro/2021, dos indicadores e projetos estratégicos do TRE.

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10.12.2021

1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha;

2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas;

3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022.

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1.10.2021

Plano Estratégico: resultado até agosto de 2021.

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17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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11.5.2021

Analisar as respostas iniciais do TRE-MA no Levantamento Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas 2021 (TCU).​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

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25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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3.2.2021

Resultado anual da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral em 2020

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16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

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30.9.2020

Resultados de seus indicadores e projetos referentes ao exercício em questão (janeiro/2020 até agosto/2020)

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17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

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27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

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5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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7.2.2020

(Resultados 2019)

Acompanhamento do desempenho da estratégia no ano de 2019

Link

21.11.2019

(Resultados até outubro/2019)

Acompanhamento da estratégia até outubro de 2019

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15.8.2019

(Resultados 2º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho até 31 de julho de 2019

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17.6.2019

(Resultados 1º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 1º Quadrimestre 2019

Implantação da Gestão de Processos e Gestão de Riscos pelas unidades

Revisão da Estratégica do Poder Judiciário: rever visão e valores

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2.4.2019

(Resultados 2018)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2018

Solenidade de reconhecimento para as Equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos em 2018

Plano Diretrizes 2019-2020: envio de dados até 26 de abril (sexta)

Selo Justiça em Números: pendências

Implantação da Gestão de Processos e de Riscos pelas unidades

PDTIC –Plano Diretivo de TIC: desempenho 2018

Segurança da Informação: situação atual

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23.2.2018

(Resultados 2017)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2017

Solenidade de reconhecimento para as equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos

Plano Diretrizes 2018-2019

6.11.2017

(Resultado até 2º quadrimestre/ 2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

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3.7.2017

(Resultado 1º Quadrimestre/2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

20.2.2017

(Resultados 2016)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2016

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25.11.2016

(Resultados até outubro/2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o outubro/2016

19.8.2016

(Resultado 1º semestre 2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º semestre de 2016

8.11.2024

- Pagamento integral das horas extras;

- Plantão durante o recesso forense;

- Impressoras Pantum;

- Alterações na SJU a fim de garantir sua atuação durante os finais de semana e todo período eleitoral;

- Reavaliação do prazo de encerramento de lotes RAE;

- Alteração da quantidade de eleitores por seção para as eleições de 2026;

- Reiterar a necessidade de manifestação do COM1GR em normativos que afetem o primeiro grau de jurisdição.

9.8.2024

- Automação no preenchimento do DFT;

- Pagamento de horas extras do cadastro;

- Relativização da proibição de usufruir folgas no período de agosto a outubro em anos eleitorais;

- Plano de ação para quedas constantes de internet no período eleitoral;

- Maior agilidade no atendimento de chamados pela Central TI e retorno do atendimento via WhatsApp;

- Pagamento aos mesários e colaboradores via OB-PIX;

- Criação de um banco de documentos e instruções do TRE na intranet por assunto;

- Apreciação dos resultados obtidos a partir da Análise do Impacto do Negócio (BIA) sobre os macroprocessos do Tribunal;

07.06.2024

- ⁠Rever as vedações do concurso de remoção.

- Não abertura de ciclo DFT em ano eleitoral ou que seja fornecido um canal de comunicação durante o horário de funcionamento das zonas para tirar dúvidas.

- Suspensão do teletrabalho ou garantir o auxílio dos servidores de teletrabalho a sua zona de origem no período eleitoral.

- ⁠Regulamentar o recrutamento para preenchimento de cargos comissionados, com adoção de critérios objetivos. A fim de garantir isonomia na seleção.

- Aumento das requisições administrativas de ponto. Passando de 10 (dez) para 15 (quinze) ou 20 (vinte) requisições mensais. O pedido fundamenta-se nas constantes quedas de Internet.

- Aumento da tolerância de batida em pedidos de extensão de 15 minutos para 1 hora, antes e depois do horário do pedido, devido às dificuldades encontradas no período do fechamento do cadastro eleitoral.

- Aumento da quantidade de mandados a serem cumpridos por mês pelos oficiais de justiça, possibilidade de usar a quantidade de mandados disponíveis e não utilizados referentes a outros meses, aumento do prazo para informar ao TRE os mandados cumpridos e pagamento no mês seguinte à informação.

- Compromisso da alta direção com o pagamento das horas extras realizadas no ano de 2020, em vista do prazo de 5 anos para expiração.

- Prorrogação do termo de cooperação com prefeituras onde existem postos de atendimento por mais dois anos, já que o anterior está com data vencida e o TRE pretende utilizar a estrutura para a transmissão dos dados da eleição.

- Reunião mensal com corregedoria para padronizar procedimentos.

- Solução para a questão de recebimento de comunicações de óbitos e suspensões de direitos políticos por e-mail dos TREs de São Paulo e Santa Catarina que não utilizam o sistema Infodip, apesar da obrigatoriedade.

- Contratação de serviços alternativos de internet, a fim de prestar de forma contínua os serviços eleitorais (sem interrupções constantes ocasionadas por queda no link de internet).

- Maior agilidade no atendimento da central TI.

- Aperfeiçoamento do sistema de diárias (SD) para que os servidores solicitem o pedido com todos os detalhes e o juiz acesse de forma simples para conhecimento e deferimento, a exemplo da modificação feita no Cronosweb para solicitação de extensão de carga horária.

- Aprimoramento dos meios de comunicação da SJU e zona eleitoral

- Plano de Enfrentamento aos Riscos dos Processos de Eleição.

- ⁠Plano Integrado das Eleições 2024.2

- Debate com o comitê ou com chefes de zonas sobre atos normativos que afetem o primeiro grau de jurisdição antes de sua edição e publicação. Exemplo provimento 8/2023 (fechar lote todo dia).

- ⁠Uso de meios de comunicação oficiais, tais como e-mail, Siocrez e SEI. Evitar que as comunicações sejam realizadas única e exclusivamente por WhatsApp.

2.2.2024

- Pagamento a maior para intimações feitas por oficial de justiça em termos;

- Justificativa de sigilo em documentos no SEI;

- Transparência e detalhamento de créditos e débitos no contracheque de servidores;

- Treinamento presencial para cursos essenciais à eleição (urna e registro de candidatura);

- Nova forma de avaliação de metas do teletrabalho;

- Pagamento de horas extras pretéritas;

- Implantação de sistema próprio de intimação de órgãos partidários;

- Maiores esclarecimentos sobre a SJU, com designação de reunião específica sobre o tema;

- Pedido de providências em relação ao link de internet;

- Pedido de providências em relação ao fornecimento de água mineral;

- Perfil no SEI para tramitação de processos específicos para o comitê de atenção ao primeiro grau;

- Informações sobre plantões judiciais;

- Encerramento dos postos de atendimento e recolhimento de equipamentos;

Agendamento das próximas reuniões do CAP1G.

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18.12.2023

- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório;

- Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW);

- funcionamento do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral.

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23.6.2023

- Teletrabalho parcial;

- Imposto de Renda - GEAP;

- Contratação de veículos para eleições.

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2.12.2022

- Avaliação das Eleições;

- Recesso e Informes;

- Prestação Jurisdicional de 1º Grau​.

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21.10.2022

- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023;

- Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico;

- Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; 

- Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; 

- Avaliação das Eleições: Formato e Datas.

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3.6.2022

– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital;

– Urnas 2020;

– Mudanças na Auditoria de Urnas;

– Metas 2023 para a Justiça Eleitoral.

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25.3.2022

– Definir as datas das próximas reuniões;

– Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência;

– Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza;

– Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível.

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10.12.2021

1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha;

2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas;

3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022.

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17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

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25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

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17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

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27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

Link

5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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22.11.2019

-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais

- Processos de Eleição: monitoramento e avaliação

- Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário

- Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

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16.8.2019

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

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3.4.2019

Proposta orçamentária Pleitos 2020

Link

20.6.2018

- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares

- Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC)

- Quarentena e Teletrabalho (SGP)

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24 e 25.8.2017

- Processos atinentes às Eleições e

- Assuntos relativos a Gestão de Pessoas

Link

10.3.2017

- Processos relacionados às eleições e

- Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais

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Notícia

1.8.2016

- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados

- Proposta Orçamentária 2016

- Assuntos relativos às Eleições 2016

- 2º simulado Nacional de urnas e totalização

- Produtividade dos juízes

- Gestão participativa e metas

- Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos

- ELO: Convocação mesários

- Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno

- Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo

- Assuntos relativos a gestão de pessoas

- Avaliação das Eleições

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Destaques das eleições

26.2.2016

- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Proposta Orçamentária 2016

- 1ª vistoria dos locais de votação

- Profissionais de Apoio às Eleições

- Recadastramento Biométrico

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Notícia

13.11.2015

- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais

- Sistema de georreferenciamento

- Atualização do Manual de Práticas Cartorárias

- Banco de documentos úteis

- Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários

- Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

- Política de Compartilhamento de Boas Práticas

- Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Organização do Recadastramento Biométrico

- Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições

- Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6.

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Notícia

22.6.2015

- Rezoneamento

- Priorização de capacitação presencial

- Requerimento de “indenização de transporte”

- Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições

- Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos

- Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas

- Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

-Material de divulgação para o público externo

- Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc

- Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências

-Encontro do Colégio de Presidentes de TREs

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6.3.2015

- Suprimento de fundos para as Eleições 2016

-Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições

- Rezoneamento

- Critérios para a criação e alteração locais de votação

- Transporte de Eleitores em Zona Rural

- Moderador de e-mail das ZEs

- Auxílio entre ZEs de um mesmo município

- Priorização capacitação presencial

- Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras

- Cômputo de horas gastas com deslocamento

- Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais

- Material de divulgação para o público externo

- Governança colaborativa

- Plano Estratégico 2015-2020

- Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho

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Notícia

27.11.2014

- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores

- Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais

- Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016

- Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições

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Notícia

29.8.2014

- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)

- Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014)

- Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014

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