Seminário "Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral"
![Seminário de Direito Eleitoral "Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral"](https://www.tre-ma.jus.br/imagens/imagens/tre-ma-seminario-de-direito-eleitoral-reforma-e-crise-politica-desafios-da-justica-eleitoral/@@images/b5df5541-b966-4944-b4f0-e972b3086b2c.jpeg)
Evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária, em parceria com a AJUFE e o CEUMA, que reunirá ministros, autoridades e especialistas em Direito Eleitoral para debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, cuja programação incluirá painéis, palestras, além de constituir oportunidade para atualização em inovações na legislação e jurisprudência.
Objetivo:
Fortalecer o debate eleitoral e fornecer orientações sobre as alterações promovidas nas regras aplicáveis ao pleito de 2018.
Público-alvo:
Juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e advogados..
Data e local:
Dia 21 e 22 de junho de 2018, no Espaço Renascença.
Inscrição:
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 18 horas do dia 20 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e aguardar a confirmação da inscrição.
Não serão aceitas inscrições na data do evento e o número de vagas é limitado.
- Blue Tree Towers São Luís Hotel (05 estrelas - upscale)
Av. Avicenia, nº 01 – Praia do Calhau – São Luís – MA
reservas.saoluis@bluetree.com.br
CATEGORIA | TIPO DE APARTAMENTO | TARIFA ACORDO |
STANDARD | SGL | R$ 204,00 |
DBL | R$ 224,00 | |
LUXO | SGL | R$ 245,00 |
DBL | R$ 269,00 | |
TPL | R$ 336,00 |
- bis Hotel (03 Estrelas - Economic)
Av. dos Holandeses nº 13 – Jardim Renascença – MA
H7200-RE@accor.com.br
CATEGORIA | TIPO DE APARTAMENTO | TARIFA ACORDO |
STANDARD | SGL | R$ 170,00 |
DBL | R$ 185,00 |
Obs: Informe que é participante do Seminário e garanta tarifa diferenciada válida para o período de 18 a 25 de junho de 2018.
Realização:
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
- Associação dos Juízes Federais do Brasil
- Universidade CEUMA
Apoio:
- Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão
- Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
- Associação dos Magistrados do Maranhão
- Associação do Ministério Público do Maranhão
Patrocínio:
- Caixa Econômica Federal
- Itaipu Binacional
Programação(sujeita a alteração):
21 de junho (quinta-feira)
14h – CREDENCIAMENTO
14h30 – ABERTURA
15h30 – 1º PAINEL: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018
Presidente da mesa: desembargador Cleones Carvalho Cunha (vice-presidente e corregedor do TRE-MA)
Mediador: professor mestre Silvio Carlos Leite Mesquita ( Universidade CEUMA)
Painelista 1: juiz Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA e presidente do COJE)
Painelista 2: Flávio Vinícius Araujo Costa (diretor-geral do TRE-MA e professor de direito eleitoral da Universidade CEUMA)
16h30 – 2º PAINEL: INELEGIBILIDADE
Presidente da mesa: juiz federal Fernando Marcelo Mendes (presidente da AJUFE )
Mediador: juiz Gustavo Araujo Vilas Boas (membro do TRE-MA)
Painelista 1: juiz federal Roberto Carvalho Veloso (doutor e mestre em Direito, professor da UFMA e Universidade CEUMA)
Painelista 2: advogado Luís Gustavo Motta Severo da Silva (mestre em direito)
18h – 3º PAINEL: PARTIDOS POLÍTICOS
Presidente da mesa: desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente do TRE-MA)
Mediador: juiz Júlio César Lima Praseres ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (diretor da EJE-TSE).
Painelista 2: advogado Cláudio Pereira Souza Neto (mestre em direito e professor de Direito Constitucional da UFF)
19h – ENCERRAMENTO
22 de junho (sexta-feira)
15h30 – 4º PAINEL: DEMOCRACIA INTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL
Presidente da mesa: procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco (TRE-MA)
Mediador: juiz Telson Luís Cavalcante Ferreira (membro do TRE-DF)
Painelista 1: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP)
Painelista 2: desembargador André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região)
Painelista 3: Carlos Eduardo Frazão (secretário geral da presidência do TSE)
16h30 – 5º PAINEL: PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC
Presidente da mesa: juiz Itaércio Paulino da Siva (membro do TRE-MA)
Mediador: juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Painelista 2: procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF)
19h – CONFERÊNCIA: Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”
Conferencista: Ministro Luiz Fux (Presidente do TSE)
Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira ao ministro Luiz Fux
Clique aqui para baixar o certificado em formato PDF .
Certificado com carga horária de 10h aos participantes que obtiverem o mínimo de 75% de freqüência/presença confirmada.
Caso o sistema retorne mensagem de que o CPF não está cadastrado, ou o participante não consiga fazer o download do documento, ele deve encaminhar e-mail para eje@tre-ma.jus.br , informando nome completo e CPF, para apuração do problema.