Congresso Nacional de Direito Eleitoral -
Democracia, Eleições Municipais e Pandemia
8 de junho de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência, que irá discutir diversos temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar o cidadão acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais vindouras.
Objetivos
- Servir como instrumento de informação e esclarecimento das regras eleitorais à sociedade e à comunidade jurídica interessada, sempre sob a perspectiva de colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e da democracia;
- Dar difusão à matéria eleitoral com o uso da tecnologia, oportunizando que seu aprendizado seja permanente e contínuo, sobretudo em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social;
- Marcar a participação feminina nos debates político-eleitorais, ante a necessidade de se reconhecer o seu importante papel nos espaços de representação.
Público-alvo
Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, demais integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.
Data
Dia 8 de junho de 2020 (segunda-feira) – das 8h30 às 20h .
Programação
Clique aqui para visualizar a programação completa do evento.
Gravações dos painéis
Clique aqui para assistir novamente à gravação do evento pelo canal do YouTube.
Certificados disponíveis
O certificado (12 horas) pode ser emitido clicando aqui e informando o CPF do participante .
Realização
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Cooperação Técnica
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
Parceiros
Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
Comissão da Advocacia Eleitoral – OAB/MA
Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA
Universidade Ceuma – CEUMA
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Organização
Clique aqui para visualizar a equipe de trabalho .