Ações concluídas em 2022

• Alterações arquitetônicas nos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais a fim de oferecer acessibilidade;
• Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: Interpretação em linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
• Confecção e distribuição de sinalização de Atendimento Preferencial (placas permanentes) às zonas eleitorais;
• Criação de vídeos educativos sobre acessibilidade;
• Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação nas eleições de 2022 para 80,59%;
• Implementação do projeto “Central de Libras nas eleições” nos 1º e 2º turnos, no qual foi feito por alunos voluntários de curso avançado de intérpretes de LIBRAS;
• Fomentação de capacitação sobre acessibilidade a 56 gestores do TRE-MA;
• Fomentação de capacitação em LIBRAS a 39 servidores do TRE-MA;
• Realização do cadastro de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e demais colaboradores pcd no âmbito do TRE-MA realizado por sistema próprio feito por equipe técnica da STIC;
• Contratação de intérpretes de Libras para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Contratação de serviços de audiodescrição para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Contratação de serviços de legendagem para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
• Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
• Implementação de ações de capacitação e conscientização tanto no âmbito das Zonas Eleitorais em virtude das eleições, principalmente aos coordenadores de acessibilidade, como no âmbito da Secretaria, incluindo questões de regulamentação;
• Alteração da Comissão de Acessibilidade e Inclusão para cumprir a Resolução CNJ 401/2021;
• Participação em capacitações sobre acessibilidade;
• Atualização da Resolução nº 9.493/2019 TRE-MA sobre acessibilidade com base na Resolução CNJ 401/2021.

Ações concluídas em 2021

• Acessibilidade Arquitetônica dos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais;
• Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: interpretação em
• linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
• Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação;
• Aquisição de cadeiras de rodas manuais para a Sede do TRE-MA e Zonas Eleitorais e uma motorizada para a Sede em resultado de indicação no cadastro de pcd;
• Contratação de intérpretes de LIBRAS para as sessões plenárias;
• Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
• Implementação de ações de capacitação e conscientização;
• Regulamentação de nova Comissão de Acessibilidade, em face da revogação da Res. 230/2016 e substituição pela
• 401/2021;
• Regulamentação no âmbito interno a Condição Especial de Trabalho.