A Resolução CNJ 401/2021 estabelece diretrizes para garantir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. No TRE-MA, seguimos essas normas por meio do Plano de Ações, que define projetos e iniciativas para eliminar barreiras e ampliar a participação de pessoas com deficiência. O Relatório de Atividades acompanha e avalia os avanços dessas ações, garantindo a efetividade das medidas adotadas. Com isso, buscamos um ambiente mais acessível, inclusivo e igualitário, assegurando o direito de todos à cidadania e à justiça.

Plano de Ações (formato PDF)

• Plano de Ações 2025;
• Plano de Ações 2024;
• Plano de Ações 2023;
• Plano de Ações 2022.

Relatórios de atividades (formato PDF)

• Relatório de atividades 2024;
• Relatório de atividades 2023;
• Relatório de atividades 2022;
• Relatório de atividades 2021;
• Relatório de atividades 2020;
• Relatório de atividades 2019;
• Relatório de atividades 2018.