Estão abertas até dia 24 de março as inscrições para o “Seminário Eleitoral: Cenário e Perspectivas para 2022”, evento que será promovido na manhã do dia 25 de março pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com o Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (IMADEC).

O evento – que faz parte do rol de ações do TRE-MA comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral – abordará temas afetos ao processo eleitoral, ressaltando a dedicação e o olhar sempre atento da instituição em relação às regras que norteiam o pleito e aos valores e princípios constitucionais que fomentam o fortalecimento da democracia brasileira.

Também serão considerados no Seminário os meios e soluções pragmáticas de proteção ao sistema eleitoral, a necessidade de conscientizar a cidadã e o cidadão, assim como os (as) demais agentes políticos (as) e públicos (as), da responsabilidade de atuarem no combate ao fenômeno da desinformação no panorama atual do país.

Entre os objetivos do Seminário estão: contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral; ampliar o diálogo institucional; dar a oportunidade de capacitar e atualizar conhecimentos na matéria eleitoral; alertar a sociedade dos cuidados a tomar, a fim de ter acesso às informações seguras e confiáveis no combate à propagação de notícias falsas; e favorecer a reflexão e o debate com vistas ao esclarecimento e conscientização social acerca de problemáticas que impactam o contexto democrático.

Inscrições

As inscrições estarão disponíveis no período de 14 a 24 de março de 2022 e podem participar juízes (as) eleitorais, membros do Ministério Público, demais integrantes de carreiras jurídicas, advogados (as), servidores (as) públicos, representantes de partidos políticos, gestores (as) públicos, imprensa, professores (as), pesquisadores (as) e estudantes universitários (as).

As interessadas e interessados deverão efetivar sua inscrição por meio do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br/eventos, preenchendo a Ficha de Inscrição Online, que será confirmada por meio de um e-mail do sistema.

Aos participantes que registrarem presença no dia do evento será concedido certificado de 4 horas-aula, que poderá ser emitido em até 30 dias no próprio site de inscrição.

Programação

8h30 - Abertura

9h – Palestra “A desinformação no contexto eleitoral: há aspectos positivos?” Palestrante: Bruno Andrade - doutorando em Direito (UERJ), mestre em Direito (UNESA), especialista em Direito Eleitoral (UCAM) e professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ/EJE-TRE-RJ.

Mediadora: Desembargadora Ângela Salazar - vice-presidente e corregedora do TRE-MA

9h30 – Palestra “Eleições 2022 - Novos Paradigmas da Justiça Eleitoral 4.0”

Palestrante: Alexandre Basílio - membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II a convite do ministro Luiz Edson Fachin. Relator do grupo de propaganda eleitoral para elaboração da Jornada de Enunciados do TSE. Colaborador convidado para escrever a minuta do novo Código Eleitoral no que diz respeito a Propaganda Eleitoral na Internet.

Mediadora: Anna Graziella Neiva – membro da Corte do TRE-MA

10h Palestra “Hermenêutica eleitoral e inelegibilidades”.

Palestrante: advogadoJoão Paulo Oliveira, que leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados.

Mediadora: Camilla Ramos – membro da Corte do TRE-MA

10h30

Mesa redonda com docentes do IMADEC tratando do tema “Minirreforma eleitoral de 2021 - aspectos controversos”.