Já estão abertas, no período de 7 a 24 de outubro, as inscrições para o II Congresso Nacional do Direito Eleitoral. O evento será em formato online e abordará importantes questões e temáticas com o propósito de orientar e atualizar os interessados sobre as regras e o novo Código Eleitoral aplicáveis ao processo eleitoral de 2022.

O congresso é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e terá como eixos o Estado democrático de direito; Inclusão social; Segurança do processo eletrônico de votação; Combate à desinformação; Cidadania e desenvolvimento econômico.

O público-alvo são juízes eleitorais, membros do Ministério Público, demais integrantes de carreiras jurídicas, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, gestores públicos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.

As inscrições podem ser feitas por meio do site http://www.tre-ma.jus.br/eventos. Os interessados deverão preencher FICHA DE INSCRIÇÃO ON-LINE. O sistema emitirá um comunicado de confirmação da inscrição ao e-mail cadastrado.​

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Objetivos

- fortalecer a democracia, promover a inclusão social e contribuir para o combate à desinformação;

- difundir para a sociedade sobre a segurança, lisura e transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro em enfrentamento às fake news;

- atualizar o público participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nas eleições vindouras;

- servir como espaço de reflexão, conscientização e de aperfeiçoamento ao processo eleitoral em atenção às demandas, diversidades e transformações da sociedade.

Programação

14h - ABERTURA                                                                                         

14h20 – PALESTRAS MAGNAS:

Ministra Maria Claudia Bucchianeri (Membro Substituta do TSE)

Ministro Carlos Bastide Horbach (Membro e Diretor da EJE do TSE)

15h – PAINEL 1: Eleições, desinformação e criminalização do processo político.

Debatedor: Dr. Diogo Rais (Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Debatedora: Dra. Vânia Siciliano Aieta (Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral adjunta ABRADEP).

Debatedor: Desembargador Waldir Nuevo (Presidente do TRE-SP e do CODEJE)

Debatedor: Dr. Luiz Strapazzon (Professor da UNOESC)

Mediadora: Dra. Emma Bueno (Advogada e Membro da ABRADEP)

15h50 – Congresso em foco 1: Democracia, inclusão social e desenvolvimento econômico.

Palestrante: Juíza Lavínia Coelho (Membro da Corte e Diretora da EJE do TRE-MA)

16h10 – PAINEL 2: Eleições como meio de inclusão social - o protagonismo das minorias.

Debatedor: Dr. Joelson Dias (advogado e ex-ministro do TSE)

Debatedora: Alessandra Benedito (Coordenadora do Núcleo de Igualdade Racial – Grupo Mulheres do Brasil em Campinas) Debatedor: Juiz Marco Adriano (coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão)

Debatedora: Dra. Sabrina de Paula Braga (Analista Judiciário do TRE-MG e Membro ABRADEP)

Mediador: Dr. Marcelo Carvalho (professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE/EJE). 

17h10 – Congresso em foco 2: Segurança do processo eletrônico de votação e soberania popular

Palestrante: Dr. Bruno Andrade (Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre implantação de dados no âmbito do TSE)

17h30 – PAINEL 3: Reforma política e os atores no processo eleitoral

Debatedor: Juiz Holidice Barros (Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão)

Debatedor: Deputado Federal Aluísio Mendes (Partido Social Cristão pelo Maranhão).

Debatedora: Profª. Dra. Marilda Silveira (Advogada e Membro da ABRADEP)

Debatedora: Dra. Anna Graziella Neiva (Membro da Corte do TRE-MA)

Mediador: Dr. Mauro Ferreira (advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA).    

18h20 – Congresso em foco 3: Reforma Política e Representatividade

Palestrante: Dra. Roberta Eugênio (integrante do Instituto Alziras)

18h40 – PAINEL 4: Reforma política e representatividade: entre o protagonismo dos partidos políticos e a personificação da liderança política

Debatedora: Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI e relatora do Novo Código Eleitoral – PLP 112/21)

Debatedor: Dr. Luiz Fernando Pereira (Coordenador-Geral da ABRADEP)

Debatedora: Dra. Edilene Lôbo (professora, advogada e membro ABRADEP)

Debatedor: Vereador Eduardo Tavares (PDT-AP)

Mediador: Dr. Roberth Feitosa (professor da Universidade CEUMA e Membro da ABRADEP).

19h40 – Congresso em foco 4: Novos aspectos da prestação de contas

Palestrante: Dra. Denise Schilkmann (Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC)

20h – PAINEL DE ENCERRAMENTO: Desafios e Perspectivas para as Eleições 2022

Debatedora: Profª. Dra. Zélia Amador de Deus (ex-presidente da Associação Brasileira de pesquisadores negros-ABPN)

Debatedor: Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso (Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA)

Mediador: Dr. Márcio Aleandro (professor e Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE/EJE).