Dia 24.2.2023

Local: Sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão

8h30 – Credenciamento dos presidentes 

9h – Pautas: Pagamento de Auxilio-alimentação a servidores requisitados; Aumento das diárias; Aumento do salário dos servidores.

Propostas apresentadas pelo TRE-TO

Apresentação e discussão: 20 minutos

Deliberações: 10 minutos 

9h30 – Pautas: Requisição de servidores à Justiça Eleitoral e Teletrabalho no 1º grau de jurisdição.

Propostas apresentadas pelo TRE-GO

Apresentação e discussão: 20 minutos

Deliberações: 10 minutos 

10h – Pautas: Concurso público unificado e Criação de cargos de TI para Justiça Eleitoral.

Propostas apresentadas pelo TRE-BA

Apresentação e discussão: 20 minutos

Deliberações: 10 minutos

10h30 – Coffee - Break 

10h45 – Pautas: Galeria de fotos de ex-presidentes do COPTREL e Hino do COPTREL.

Propostas apresentadas no 79º COPTREL

Discussão e deliberações: 15 minutos

11h – Pauta: Inclusão da matéria Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios do Curso de Direito no Brasil.

Solicitação da ABRADEP       

Apresentação e discussão: 5 minutos

Deliberações: 5 minutos 

11h10 – Pauta: Minimização de tempo de permanência em filas das seções eleitorais.

Proposta apresentada pelo TRE-ES

Apresentação e discussão: 5 minutos

Deliberações: 5 minutos 

11h20 – Pauta: Aperfeiçoamento de geração de indicadores.

Proposta apresentada pelo TRE-PB

Apresentação e discussão: 5 minutos

Deliberações: 5 minutos

11h30 – Pautas: Contratação permanente de servidores para o atendimento ao eleitor (alteração da Resolução TSE nº 23.659/2021); Retomada do cadastramento biométrico; Abordagem aprofundada da Lei nº 14.133/2021, no seu art. 11, parágrafo único; Publicidade da decisão do CNJ no PA nº 00068-54.2021.2.00.0000 (alteração do §1º do art. 1º da Resolução CNJ nº 344/2020).

Propostas apresentadas pelo TRE-PA

Apresentação e discussão: 10 minutos

Deliberações: 5 minutos

11h45 – Definição da data e local do próximo COPTREL

11h50 – Eleição da(o) Vice-Presidente do COPTREL 

12h – Almoço 

14h30 – Apresentação das propostas dos diretores-gerais 

15h10 – Apresentação da Página do COPTREL com a inserção do espaço de boas-práticas e mídias sociais 

15h40 – Assinatura da Ata do 80º Encontro do COPTREL e Leitura e aprovação da Carta de São Luís 

16h – Passeio Turístico pela Ilha de São Luís

20h30 – Jantar de Encerramento no Palácio do Governo