Na sexta, 21 de março, a Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com as Comissões de Gênero e Cidadania  e de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, promoveu o seminário “Vozes Plurais: Enfrentando Violências e Discriminações”. O evento ocorreu no auditório Ernani Santos, localizado na sede do órgão, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-MA no YouTube.

O seminário foi destinado a membros da Corte, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores e buscou fortalecer ações efetivas para combater a violência doméstica e familiar, a discriminação racial e garantir o acesso à justiça para todas as mulheres.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelas juízas Rosângela Prazeres (diretora da EJE e presidente da Comissão de Igualdade Racial e Diversidade), Ana Beatriz Maia (presidente da Comissão de Gênero e Cidadania), Manuela Faria (auxiliar da presidência) e Joseane Bezerra (auxiliar da corregedoria) que proferiram mensagens de reflexão e destacaram a importância do debate das temáticas para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

Ao longo da manhã, especialistas compartilharam conhecimentos e experiências em painéis de grande relevância. O primeiro painel foi proferido pela delegada Paula Feijó com o título "Compreendendo e combatendo a violência de gênero: perspectivas policiais e medidas protetivas", que destacou sua experiência profissional, mediante a apresentação de casos emblemáticos do nosso Estado, além de ressaltar as ações afirmativas de combate à violência de gênero, detalhando as medidas protetivas existentes, a rede de apoio disponível e os canais de acesso para o enfrentamento do problema.

Em seguida, a juíza Luana Santana falou sobre "Raça e gênero na justiça brasileira: desafios e oportunidades". A magistrada fez uma explanação abordando as barreiras de acesso aos espaços de poder das mulheres pretas, em razão da desigualdade histórica, demonstrando a importância da sociedade romper o preconceito para a promoção da equidade racial.

No encerramento, a instrutora Daniely Muniz Aires, professora de jiu-jitsu da Squadron,  ministrou uma oficina prática de autodefesa, ensinando técnicas de proteção pessoal aos participantes. 

Além dos debates, o seminário teve um forte caráter solidário, com a arrecadação de itens de higiene pessoal que serão destinados às mulheres do presídio feminino de São Luís.

Guia de Autodeclaração Racial

O evento também marcou o lançamento do Guia de Autodeclaração Racial, material informativo voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRE-MA, com o propósito de incentivar a participação consciente no processo de autodeclaração racial.  

A supervisora jurídica da Corregedoria, Karla Corrêa, e o assessor do GM2, Volgane Carvalho (membros da Comissão de Igualdade Racial e Diversidade) ressaltaram a importância do guia para promover a autoconsciência e combater o racismo.

A partir de abril, juntamente com o recadastramento,  todas e todos poderão se autodeclarar no Portal do Servidor.