TSE aprova atuação de força federal em 50 municípios do Maranhão

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TSE aprova atuação de força federal em 50 municípios do Maranhão

Na sessão administrativa do dia 24 de setembro, o plenário do  Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”. 

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados. 

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

  1. Afonso Cunha; 
  2. Altamira do Maranhão; 
  3. Amarante do Maranhão; 
  4. Araguanã; 
  5. Araioses; 
  6. Arame; 
  7. Bacabal; 
  8. Bacuri; 
  9. Balsas; 
  10. Barra do Corda; 
  11. Bela Vista Maranhão; 
  12. Benedito Leite; 
  13. Bequimão; 
  14. Bom Jardim; 
  15. Buriti Bravo; 
  16. Buriticupu; 
  17. Cachoeira Grande; 
  18. Cândido Mendes; 
  19. Cantanhede; 
  20. Centro Novo do Maranhão; 
  21. Chapadinha; 
  22. Cururupu; 
  23. Dom Pedro; 
  24. Fernando Falcão; 
  25. Formosa da Serra Negra; 
  26. Godofredo Viana; 
  27. Governador Nunes Freire; 
  28. Grajaú; 
  29. Humberto de Campos; 
  30. Itaipava do Grajaú; 
  31. Itapecuru-Mirim; 
  32. Jenipapo dos Vieiras; 
  33. Joselândia;
  34. Maranhãozinho; 
  35. Mata Roma; 
  36. Matões; 
  37. Nova Olinda do Maranhão; 
  38. Pinheiro; 
  39. Presidente Sarney; 
  40. Presidente Vargas; 
  41. Santa Luzia; 
  42. Santa Quitéria do Maranhão; 
  43. São Domingos do Maranhão; 
  44. São João Batista; 
  45. São Mateus do Maranhão; 
  46. Serrano do Maranhão; 
  47. Tuntum; 
  48. Turiaçu; 
  49. Viana; e 
  50. Vitorino Freire. 
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