Novos/as magistrados/as recebem capacitação em Direito Eleitoral

Módulo integra Curso de Formação Inicial para Magistrados/as (CFIM)

Início das aulas do Módulo de Direito Eleitoral para novos/as juízes/as do TJMA

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, iniciou nesta quarta, 11 de setembro, as aulas de Direito Eleitoral de turma de 28 magistrados/as aprovados/as em concurso público do Tribunal de Justiça.

Com carga horária de 24 horas, o módulo, que se estenderá até o dia 13 de setembro, integra o Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM), que tem como objetivo oferecer visão prática e teórica sobre o fluxo de trabalho, a rotina jurisdicional, bem como identificar os desafios e particularidades inerentes às atividades desenvolvidas em uma zona eleitoral.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, do corregedor, desembargador Paulo Velten, da juíza Rosângela Prazeres (diretora da EJE) e do juiz Marco Adriano Fonseca. Durante sua fala, o presidente falou um pouco da sua trajetória quando assumiu como juiz e ressaltou a importância da formação contínua para o fortalecimento da justiça. Finalizou lembrando da importância da integração, dedicação e empenho de cada um.

O corregedor, por sua vez, enfatizou a necessidade de magistrados/as compreenderem o papel estratégico que exercem, pois a sociedade brasileira precisa de juízes/as  qualificados/as, inteligentes, comprometidos/as com o que tem de melhor no mercado das ideias. “Esse, portanto, é o nosso dever, vamos abraçá-lo com vontade, com garra e com determinação, dando verdadeiramente o melhor de nós…, contem conosco, se dediquem ao máximo e saibam que nós aqui queremos, estamos torcendo pelo sucesso de todos/as”.

Além das aulas teóricas, o TRE-MA oferece suporte técnico e disponibiliza servidores especializados, como Magno Frazão (coordenador do cadastro eleitoral), Volgane Carvalho e Fábio Carneiro (assessores jurídicos de membros da Corte Eleitoral) e Wagner Sales (secretário de Tecnologia da Informação), para expor conteúdo e sanar dúvidas sobre matéria eleitoral. 

A juíza Rosângela Prazeres também atua como formadora da capacitação e o cronograma de atividades inclui, ainda, uma visita aos cartórios eleitorais da capital.



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