Neste sábado, 5 de outubro, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realizou o sorteio que definiu as urnas eletrônicas que vão passar pelo Teste de Integridade das urnas com e sem biometria e pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas no domingo (6), durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024.

A audiência pública para realização do sorteio aconteceu no 5º andar do prédio-anexo do Tribunal e contou com a presença dos desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (corregedor), o juiz José Américo Abreu Costa (presidente da Comissão) e o promotor eleitoral auxiliar Pablo Bogéa.  Acompanharam também o evento a juíza Manuela Farias (auxiliar da corregedoria) e os juízes Júlio Praseres (auxiliar da presidência) e Marcelo Oka ( substituto da Corte Eleitoral) além de representantes da OAB, da Sociedade Brasileira de Computação, partidos políticos e a observadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a imprensa.

Primeiramente foram escolhidas, uma vez que não houve interesse dos participantes no sorteio, as seções 596ª e 661ª localizadas no Golden Shopping para passarem pelo Teste de Integridade com biometria.

Em seguida, em comum acordo com as entidades fiscalizadoras e representantes de partidos políticos, após a exclusão dos municípios, cujo tempo de deslocamento da sede da zona até os polos de captação de urnas é superior a duas horas,  e das seções de difícil acesso foram escolhidas as 27 seções que passarão pelo Teste de Integridade. 

Veja a relação das seções que passarão pelo Teste de Integridade

Após foram sorteadas as 8 seções para serem submetidas ao Teste de Autenticidade. O critério utilizado para definição dessas seções é que os locais de votação sejam localizados em área urbana de município sede de zona. 

Veja a relação das seções que passarão pelo Teste de Autenticidade

Teste de Integridade

Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização.

Após a escolha, as urnas eletrônicas são enviadas ao TRE na véspera, para que no domingo de eleição, no mesmo horário da votação oficial, das 8 às 17h, horário de Brasília, sejam testadas mediante votação utilizando-se cédulas de papel preenchidas e guardadas em urnas de lona lacradas. As cédulas preenchidas têm os números dos candidatos reais, além de votos nulos e brancos.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

O Teste de Integridade acontece ao longo do domingo de votação e, neste ano, será realizado no Salão Zeca Belo do Multicenter Sebrae.

As duas urnas das seções do Golden Shopping passam por um procedimento similar, mas com uma camada extra de auditagem. Nessas urnas, a etapa de liberação do sistema por meio de identificação biométrica será feita por eleitores voluntários que votam naquele local e são convidados a participar. 

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

É realizado na seção eleitoral antes do início da votação e o juiz responsável pela zona eleitoral coordena os procedimentos que permitem averiguar se as assinaturas digitais dos programas instalados nas urnas correspondem aos sistemas que foram lacrados em cerimônia pública do Tribunal Superior Eleitoral.