Membros da Corte Eleitoral, juntamente com assessores, participaram entre os dias 13 e 15 de março do projeto de interiorização da justiça eleitoral maranhense no município de Balsas, sul do estado do Maranhão. O projeto incluiu a inauguração de pontos de inclusão digital e postos de atendimento, bem como a realização de uma audiência pública e uma sessão de julgamento itinerante.

Nos dias 13 e 14 de março, foram inaugurados dois Pontos de Inclusão Digital (PID) e postos de atendimento nos povoados Vila Varig (78ª zona eleitoral de Bom Jardim), Batavo (105ª zona eleitoral de Balsas) e Morrinhos (11ª zona eleitoral de Alto Parnaíba).

Já na manhã do dia 14 de março, quinta-feira, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca das novas resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024, foi realizada audiência pública no auditório da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS) transmitida ao vivo pelo canal do TRE no YouTube. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente José Luiz Oliveira de Almeida e pelo corregedor José Gonçalo de Sousa Filho.

O desembargador José Luiz lembrou que esse projeto de interiorização da justiça eleitoral maranhense foi desenvolvido com muita determinação pela corregedoria, capitaneada pelo desembargador José Gonçalo, e a presidência tem dado todo o apoio e chancelado esse trabalho na certeza e na convicção de que quanto mais próximo o serviço público, seja ele geral ou específico, como o eleitoral, facilita a vida do cidadão (ã).

Já o corregedor, desembargador José Gonçalo, agradeceu todo o apoio da presidência e de todos os parceiros para que essas ações possam ser realizadas, pois aproximam a Corte Eleitoral de seus públicos.

Temas como Igualdade e Participação Política, Fakes News e Inteligência Artificial, Fraude quanto à participação da mulher no processo eleitoral - a chamada Cota de Gênero, e Condutas Vedadas foram abordados pelos membros da Corte na audiência, servindo de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Outra temática apresentada na audiência foram as Metas Nacionais aprovadas pela justiça eleitoral para o ano de 2024 do Conselho Nacional de Justiça. Essas metas servem para promover a eficiência e qualidade dos serviços, direcionar esforços para áreas prioritárias e estimular a inovação e o aprimoramento, proporcionando, dessa forma, um impacto direto na vida dos cidadãos(ãs). Para 2025, o TRE-MA realizou consulta pública buscando novas propostas.

Por fim, o ouvidor eleitoral Antonio Pontes de Aquiar Fiho evidenciou como a Ouvidoria é uma ferramenta de fortalecimento da gestão pública e disponibilizou todos os canais de acesso.

Sessão

Na mesma data, à tarde, membros da Corte julgaram 16 processos durante sessão de julgamento. Foram julgados processos de prestação de contas eleitorais, representação por propaganda irregular e propaganda de contas anual. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube. 

Palestra

Na manhã da sexta, 15 de março, durante o I Simpósio de Direito Eleitoral do Sul do Maranhão, promovido pela OAB Maranhão- Subseção Balsas,  o presidente desembargador José Luiz Almeida, juntamente com a jurista e ouvidora da mulher, Amanda Almeida Waquim e o jurista Tarcísio Almeida Araújo proferiram palestras com os seguintes temas: a Justiça Eleitoral, a Cultura da Transgressão e o Papel das Instâncias de Controle; Candidaturas Laranjas e as Recentes Decisões dos Tribunais; e A Essencialidade do Advogado nas Prestações de Contas Eleitorais e as Principais Causas de Desaprovação, respectivamente.