A partir do dia 27 de maio, a Justiça Eleitoral foi incluída na programação do II Qualifica Maranhão para falar sobre desinformação, registro de candidaturas, prestações de contas e propaganda para pessoas que cumprem mandato e que também pretendem se candidatar nas eleições de 2024.

O Qualifica Maranhão, que é uma promoção da Federação dos Municípios, em parceria com o TRE-MA, a Ordem dos Advogados, a Escola de Governo e o Ministério Público, reúne especialistas e autoridades para proporcionar reflexões e soluções práticas para gestores/as públicos/as, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

Participações do TRE-MA

Pinheiro

O evento de estreia do TRE-MA no Qualifica ocorreu na segunda, 27 de maio, no auditório da Universidade Federal de Pinheiro.

Naquela cidade, o órgão foi representado pelo seu vice-presidente e corregedor, desembargador Paulo Velten, pelo jurista Tarcísio Araújo, pelo juiz Júlio Praseres (auxiliar da Presidência), pela juíza Arianna Saraiva (titular da 106ª zona eleitoral e diretora do Fórum Eleitoral da cidade), além do servidor Magno Frazão e da servidora Lucélia Borges.

Durante sua fala, o corregedor Paulo Velten destacou a importância desta parceria com a FAMEM para tratar de temas essenciais ao processo eleitoral, ressaltando que essa colaboração é parte do compromisso da Corte Eleitoral de manter trabalho de proximidade e diálogo permanente com os principais atores da cena política.

Para o magistrado, o exercício de direitos fundamentais é relevante na busca pela verdadeira cidadania e que a Justiça Eleitoral tem o papel de fazer valer as regras. “O compromisso da justiça eleitoral é de fazer valer as regras que assegurem uma eleição limpa, uma eleição com integridade, para que, ao final, seja eleita a pessoa que foi escolhida pelo veredito popular, que conquista, portanto, as eleições com base na sua capacidade argumentativa, de convencimento. Com a sua biografia, a sua história de trabalho e a sua dedicação”.

Por fim, enfatizou a necessidade de governantes estarem vigilantes em relação à desinformação, pois a justiça eleitoral está atenta e será rigorosa na aplicação de sanções contra quem utilizar a notícias falsas em suas campanhas.

Peritoró

Em Peritoró, o Qualifica Maranhão ocorreu nos dias 10 e 11 de junho, no auditório da igreja matriz e a manhã do dia 11 foi toda dedicada a assuntos eleitorais.

Por videoconferência, devido compromissos agendados para São Luís, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE-MA, disse: "nosso principal objetivo é informar, nos tornar próximos, esclarecer, evitar que as pessoas que exercem cargos ou pretendem se candidatar cometam erros que possam levá-las a responder processos, por exemplo".

A comitiva do TRE-MA presente em Peritoró foi coordenada pelo juiz auxiliar Júlio Praseres (presidência), com apoio do juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza (titular da 8ª zona eleitoral). Ela foi composta ainda pelo jurista Rodrigo Maia (membro da Corte), que falou sobre desinformação, a servidora Adriane Sauerbronn (prestação de contas), a servidora Lucélia Borges (registro de candidaturas) e o servidor Magno Frazão acerca de propaganda.

Santa Inês

Em Santa Inês, o evento aconteceu nos dias 20 e 21, no auditório da Prefeitura, e a participação do TRE-MA foi na manhã do dia 20. A comitiva do TRE-MA foi coordenada pelo juiz auxiliar Júlio Praseres (presidência), com apoio do juiz Raphael Leite Guedes (57ª ZE e diretor do fórum eleitoral). Ela foi composta ainda pelo juiz Ferdinando Serejo (membro da Corte), que falou sobre desinformação, a servidora Adriane Sauerbronn (prestação de contas), a servidora Lucélia Borges (registro de candidaturas) e o servidor Magno Frazão acerca de propaganda.

A última edição do Qualifica Maranhão ocorrerá em Balsas, nos dias 27 e 28 de junho.