Durante os dias 27 e 28 de maio de 2024, no auditório do prédio de Licenciatura do Centro de Ciências do polo da Universidade Federal em Pinheiro, acontece o projeto Qualifica Maranhão, que está em sua segunda edição e tem objetivo de preparar, em 2024, pessoas para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal e para concorrer a um mandato eletivo.

A realização é da Federação dos Municípios, com apoio de diversos órgãos, entre eles o Tribunal Regional Eleitoral, que terá a manhã do dia 27 para expor sobre os assuntos: desinformação, propaganda eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas, além de tirar dúvidas.

O desembargador Paulo Velten, corregedor do TRE-MA, e o juiz Júlio Praseres (auxiliar da Presidência) participarão do evento e quem falará sobre desinformação é o jurista Rodrigo Maia (membro da Corte); acerca de propaganda o servidor Roberto Magno; sobre registro de candidaturas a servidora Lucélia Borges e por último o jurista Tarcísio Marques a respeito de prestação de contas.

Os demais órgãos que colaboram com o Qualifica Maranhão são o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPMA), a Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outros.

O Qualifica Maranhão reúne especialistas e autoridades para proporcionar reflexões e soluções práticas para gestores/as públicos/as, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

O II Qualifica Maranhão depois de Pinheiro ocorrerá nos dias 10 e 11 de junho em Peritoró e até julho também passará por Santa Inês e Balsas.