Órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública renovam parceria institucional
Juntos, representantes renovaram simbolicamente termos de cooperação técnica
No dia 24 de junho, no auditório Ernani Santos da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, representantes dos órgãos que participam da Rede de Controle da Gestão Pública se reuniram para simbolicamente renovarem termos aditivos de Cooperação Técnica que permite o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão foi constituída em março de 2010 e atualmente tem 30 órgãos, sob a coordenação executiva do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.
Desde sua criação, a Rede tem realizado uma série de ações nos municípios maranhenses, entre as quais se destacam as audiências públicas de controle social e cidadania, que buscam maior aproximação dos órgãos parceiros com a sociedade, para o aprimoramento do controle social, além de atuar em licitações de final de ano, precatórios, transporte escolar, serviços emergenciais de saúde, segurança hídrica, repatriação de recursos, operações especiais, salários atrasados, aprovação de leis e emendas, gestão transparente etc.
Demais órgãos que integram a Rede
- Tribunal de Contas da União;
- Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão;
- Secretaria de Transparência e Controle no Estado do Maranhão;
- Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal;
- Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão;
- Controladoria-Geral do Município de São Luís ;
- Procuradoria da República no Estado do Maranhão;
- Procuradoria da União no Estado do Maranhão;
- Procuradoria Federal no Estado do Maranhão;
- Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão;
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís;
- Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão;
- Consultoria Jurídica da União no Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Procuradoria Geral do Estado do Maranhão;
- Secretaria de Segurança Pública no Estado do Maranhão;
- Superintendência Estadual Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência (SEMA/ABIN);
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão;
- Secretaria de Fazenda do Município de São Luís;
- Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão;
- Polícia Civil do Estado do Maranhão;
- Controladoria-Geral do Município de São José de Ribamar;
- Banco do Brasil S/A - Superintendência de Negócios, Varejo e Governo do Maranhão;
- Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão;
- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região;
- Conselho Regional de Administração do Maranhão;
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão.