Na sessão administrativa do dia 24 de junho, o jurista Rodrigo Maia, que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, anunciou a disponibilização de 3 cartilhas que tratam sobre desigualdade racial, todas atendendo requisitos da Resolução 519/23 do Conselho Nacional de Justiça.

O membro da Corte explicou aos seus pares que a primeira cartilha serve ao público indígena; a segunda para quilombolas e a terceira para pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade e da comunidade LGTBQIAP+.

As cartilhas fazem parte de ações do projeto "Justiça Eleitoral para Todas as Raças", que inclui várias atividades que estão e serão realizadas durante o ano de 2024 com o objetivo de estimular a eliminação de desigualdades raciais no poder judiciário. 

Outros exemplos de medidas do projeto são o jogo de perguntas feito para servidoras e servidores e o envio de mensagens sobre o tema via email institucional.

“Agradeço ao juiz Angelo Santos, que iniciou esse trabalho enquanto presidente da CAIN e por ter apoiado a continuidade dele; ao servidor Volgane Carvalho pelos bons préstimos enquanto membro da CAIN para elaboração do conteúdo das cartilhas; aos outros autores das cartilhas que são o diretor-geral Mário Lobão e o jurista Antonio Pontes, além de todas as outras pessoas da Comissão envolvidas”, registrou Rodrigo Maia.

As cartilhas podem ser encontradas na guia “acessibilidade” da aba institucional do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br ou clique aqui para acessar o link.