As Ouvidorias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público firmaram na sexta, 19 de julho, Termo de Cooperação para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero contra candidatas durante as eleições de 2024.

A assinatura do documento foi feita pela jurista Amanda Waquim (ouvidora da Mulher), pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho (ouvidor), pela advogada Tatiana Costa (vice-presidente da OAB) e pelo promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) durante o Seminário que tratou de fortalecer candidaturas afrodescendentes e de povos originários, que foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube e que teve a parceria da Escola Judiciária Eleitoral.

Segundo o Termo, os órgãos envolvidos adotarão a troca de dados e informações para facilitar o acesso de canais de denúncias que serão recebidos pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e pela Comissão de Candidaturas Femininas da OAB-MA e encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.

Após a assinatura, proferiu palestra a mestre e doutoranda em Direito Constitucional Valéria Paes Landim, que é também presidente fundadora do Instituto Candidaturas Femininas e do Observatório de Candidaturas Femininas e coordenadora nacional do Comitê de Etnia e Raça da ABRADEP.

A doutoranda demonstrou vários aspectos nacionais e internacionais que demonstram “onde estamos, o que queremos e o que devemos fazer” para garantir direitos das minorias, combatendo a institucionalização da corrupção. Num dos pontos altos de sua apresentação, pediu que as mulheres ajudem umas às outras, que não atrapalhem e dêem as mãos.

Em seguida, a palestrante promoveu uma roda de conversa em que participaram a ativista Thárcylla Wazay’zar, que pertence à tribo Guajajara (terra Canabrava) e faz parte da rede de comunicação dos povos indígenas, o advogado Erik Moraes, conselheiro da OAB e que integra o Observatório de Cotas Raciais, e de Cláudio Adão, coordenador do grupo GDAM e presidente do MBD Afro.

Na plateia estavam presentes representantes indígenas, de raças, de direitos sociais, de movimentos políticos, da imprensa e de pessoas interessadas no assunto.