Cumprindo uma das metas da sua gestão, o presidente, desembargador José Gonçalo Filho, promoveu audiências públicas nos municípios de Imperatriz e Governador Edison Lobão com objetivo de levar informações e tirar dúvidas da população.

Essas duas cidades se incluem entre outras várias que já receberam a comitiva do TRE-MA para tratar de assuntos relativos ao registro de candidaturas, propaganda, prestação de contas e desinformação.

Nesta quinta- feira, 11 de julho, o evento ocorreu no Fórum da Justiça Comum de Imperatriz, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, do presidente da Associação do Magistrados, juiz Holidice Barros, de vários juízes da justiça comum e eleitoral, advogados/as, representantes de partidos políticos, lideranças locais, pessoas da sociedade, servidores/as e equipes de emissoras de rádio e televisão.

Sobre desinformação falou o ouvidor eleitoral Antônio Pontes Aguiar Filho; o promotor auxiliar Pablo Bogéa acerca da função do Ministério Público no processo eleitoral; a servidora Lucélia Rocha (Registro de Candidatura), servidores Roberto Magno (Propaganda Eleitoral) e José Portela (Prestação de Contas) e o advogado Ilan Kelvin (FAMEM) abordou condutas vedadas.

O presidente José Gonçalo registrou que a Justiça Eleitoral tem o objetivo de estar próxima da sociedade e esse é o seu principal papel: dar informações para evitar desinformação.

Gonçalo também pontuou a importância do papel do/a mesário/a para o processo democrático, convidando as pessoas a se habilitarem na função, o que garante vários benefícios.

Governador Edison Lobão

Na quarta, 10 de julho, a audiência ocorreu no município de Governador Edison Lobão, cidade do Maranhão em que terá consulta popular, tambem conhecida como plebiscito, junto com a eleição municipal de 6 de outubro de 2024. Lá, eleitores e eleitoras irão decidir acerca da mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão.

O desembargador estava acompanhado do juiz auxiliar Júlio Praseres e da juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira (titular da 103 zona eleitoral), do promotor José Artur Del Toso Júnior, além do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wagner Sales, da servidora Lucélia Borges e dos servidores Magno Frazão e José Portela, junto de equipe da comunicação, do cerimonial e de segurança institucional.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wagner Sales, explanou sobre a base legal do plebiscito e como ele irá ocorrer. Já a servidora Lucélia Rocha e os servidores Roberto Magno e José Pestana apresentaram os prazos, normas e regras sobre registro, propaganda eleitoral e prestação de contas em relação a consulta popular.

Ainda por conta do plebiscito, Governador Edison Lobão foi escolhida para sediar o projeto eleição simulada de 2024, a ser realizada dia 18 de agosto, e que terá presença de pessoas do Tribunal Superior Eleitoral para observarem todo o processo a dinâmica como eleitoras e eleitores irão se comportar e o tempo médio de votação que servirão de parâmetros para alguns estatísticas técnicas.

Governador Edison Lobão pertence à 103 zona eleitoral, cuja sede é Montes Altos.