A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira e o jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membra e membro substituta e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram, na tarde da quinta, 25 de janeiro, solenemente investidos nos cargos de diretora da Escola Judiciária e na Ouvidoria.

A magistrada e o advogado entraram em exercício no dia 22 de janeiro, data em que a Corte referendou seus nomes para as funções durante sessão administrativa. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e quem conduziu a cerimônia de investidura dela e dele foi o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Em discurso de saudação à juíza Rosângela Prazeres, o juiz Ferdinando Serejo registrou que a magistrada não apenas traz sua vasta experiência e conhecimento, mas também um modelo de liderança e integridade. “Estamos confiantes de que, sob sua orientação, a Escola Judicial Eleitoral continuará em sua trajetória de excelência”, frisou.

Ao se apresentar como diretora da EJE, Rosângela Prazeres enumerou diversos feitos da unidade, comprometendo-se a zelar por ela e continuar o legado das outras pessoas que a dirigiram antes dela. “A conjuntura adversa em uma contemporaneidade lesada por milícias digitais que disparam notícias falsas, misoginia, racismos e outras manifestações que acabam por perpetrar a erosão lenta e gradual do regime democrático tem nos órgãos da Justiça Eleitoral os depositários da ordem, da justiça e da democracia no Brasil. Sabedora de todo esse cenário, manifesto a intenção de lançar campanhas educativas, criar espaços de discussão que servirão para a informar a eleitora e o eleitor, juntamente com as ferramentas que já dispomos no intuito de evitar a degradação da democracia. Tenho a ciência de que o efetivo estudo continuado de magistrados/as e servidores/as reflete diretamente na garantia da qualidade da prestação jurisdicional. Neste contexto, a EJE assume papel estratégico, alcançando o grau de excelência que aspiramos, investindo e ampliando as atividades de ensino presencial, telepresencial e híbrido, com o uso de tecnologias vigentes”.

Já a saudação ao jurista Antonio Pontes foi feita pela jurista Amanda Waquim (ouvidora da Mulher), que enalteceu a essência dele como homem e profissional. Entre as características citadas, disse que Pontes é um homem de princípios e de família, íntegro, que ouve, discreto, que fala olhando nos olhos, portanto assume um cargo para o qual possui requisitos.

Por sua vez, Pontes de Aguiar registrou que estar à frente da Ouvidoria do TRE-MA muito lhe honra, mas também é uma responsabilidade e desafio gigantesco, haja vista a relevância da unidade, sobretudo em um ano eleitoral, posto que este é um canal de relacionamento direto com eleitores/as e demais segmentos da sociedade, aqui incluído o seu público interno.

Ao finalizar a solenidade, o presidente José Luiz disse que as escolhas de Rosângela Prazeres e Antonio Pontes para as funções foram muito bem recebidas porque ela e ele
agregam atributos e competências reconhecidas.

A juíza Rosangela Prazeres assumiu no lugar do juiz André Bogéa, cujo biênio como membro da Corte encerrou em dezembro de 2023; e o jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho substituiu o juiz Angelo Santos.

Sobre a EJE e Ouvidoria

À Escola Judiciária Eleitoral compete promover e realizar cursos e outros eventos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização em temas de Direito Eleitoral destinados a magistrados/as, membros do Ministério Público, servidores/as da Justiça Eleitoral e outros/as operadores/as do direito, e ainda planejar e propor programas de difusão cultural e ações de divulgação das atividades e finalidades da Justiça Eleitoral junto à sociedade; além de implementar ações destinadas a promover a educação política e o pleno exercício da cidadania através do voto consciente.

Já a Ouvidoria é o canal primordial de comunicação com o/a cidadão/ã, sendo a unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Ela pode acionada através do número 0800 098 5000 (segunda a sexta das 8h às 18h, exceto feriados); pelo e-mail ouvidoria@tre-ma.jus.br; via formulário eletrônico disponível no site www.tre-ma.jus.br; ou ainda de forma presencial (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís).