Corregedores/as eleitorais participam de Encontro em Cuiabá
Objetivo é promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, projetos e rotinas de trabalho
O corregedor regional eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, participa entre os dias 24 e 26 de janeiro do 53º Encontro do Colégio de Corregedores/as Eleitorais do Brasil (CCORELB), que ocorre no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
Esta será a segunda vez que Cuiabá sediará o evento, que reúne corregedoras e corregedores eleitorais de todo o país, bem como juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo do encontro é promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, projetos e rotinas de trabalho na Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das Corregedorias. Além de palestras e painéis, o 53º Encontro conta com programação exclusiva aos assessores de comunicação, proposição de uma carta pública em defesa da segurança da imprensa na cobertura das eleições, eleição da nova diretoria executiva e formulação da Carta de Cuiabá.
Já os temas a serem discutidos são “Segurança dos sistemas eleitorais”, “Combate ao assédio eleitoral”, “Biometria e Integração com os institutos de identificação”, “Alistamento tardio e quitação de multas eleitorais”, “Parâmetros para gestão de dados na ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, entre outros assuntos.
Acompanham o corregedor o juiz Júlio Prazeres, o coordenador Roberto Magno Frazão (Gestão e Cadastro Eleitoral), a coordenadora Rosana Chaves (Assuntos Judiciais e Correicionais), a assessora-chefe Laiana Oliveira e a coordenadora Danielle Cavaignac (Comunicação).
Sobre o Colégio
Fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís, capital do estado do Maranhão, o Colégio de Corregedoras e Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos. O Colégio é integrado por desembargadoras e desembargadores que exercem o cargo de corregedora ou corregedor nos Tribunais Regionais Eleitorais do país, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, membro nato honorário e presidente de honra.
Além do aperfeiçoamento e a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, são objetivos da entidade: fixação de diretrizes e uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitadas as autonomias dos Tribunais Regionais Eleitorais e as peculiaridades regionais; estudo e aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais das Corregedorias Eleitorais; entre outros