Quinta, 8 de fevereiro de 2024, marcou o dia em que o juiz Ferdinando Serejo, membro da Corte e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou voto em sessão plenária usando recurso visual, visando facilitar o entendimento de decisões judiciais por parte de quem ouve e assiste a uma sessão plenária.

A técnica apresentada por Ferdinando Serejo é conhecida como Visual Law, que é uma ilustração do que está sendo dito, neste caso representando conceitos jurídicos complexos através de gráficos, diagramas, fluxogramas e infográficos.

“Com o recurso visual é possível apresentar informações de maneira mais clara, concisa e acessível, beneficiando tanto profissionais do Direito quanto o público em geral”, explicou o juiz ao iniciar seu voto, proferido no julgamento de embargo em Agravo de Prestação de Contas Eleitorais.

“O visual law para esse processo, especificamente, serviu para simplificar e tornar mais rápida a forma de comunicação, inclusive fiz testes com pessoas que não eram da área jurídica e quando viram o fluxograma, entenderam o processo. A ideia é melhorar a comunicação com o público externo e também tornar mais rápido os julgamentos de questões repetitivas”, pontuou o magistrado.

A apresentação em visual law de Ferdinando Serejo foi elaborada por servidores e servidoras do seu gabinete (GM-1), levando em consideração linguagem correta, cores, imagens, fontes e ilustrações para chamar atenção ao conteúdo.

Após a apresentação, o presidente José Luiz e demais membros da Corte elogiaram a iniciativa, manifestando interesse em também utilizarem da técnica, que não exclui o voto escrito, pois este continua no processo para análise, como sempre ocorre.