Jurista Rodrigo Maia lança livro que aborda atuação do STF para o equilíbrio do pacto federativo
Lançamento ocorreu dia 21 de agosto, em Brasília
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (presidente) prestigiou no dia 21 de agosto o lançamento do livro "A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo" do jurista Rodrigo Maia, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Gonçalo estava em Brasília participando de evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e aproveitou para comparecer na Biblioteca Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, onde ocorreu o lançamento da obra.
No livro, Maia analisa as principais decisões do Supremo proferidas em ações ajuizadas pelo Maranhão durante a pandemia da COVID-19 e que se tornaram importantes precedentes.
"Além de um importante registro de um período extremamente desafiador não só para o Maranhão, mas para todos os demais entes federados, a obra representa um testemunho do papel fundamental do STF para a preservação do pacto federativo e, por via de consequência, da proteção da vida e da saúde dos milhões de brasileiras/os durante a pandemia”, explicou Maia.
Em São Luís, o livro será lançado na sede do TRE-MA no dia 19 de setembro, às 17h.