Eleições 2024: Comitê de Segurança das Eleições de 2024 é instalado
Atuará no período compreendido entre os 60 (sessenta) dias antes e os 15 (quinze) dias após as eleições de outubro.
Para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, instalou oficialmente nesta terça-feira, 13 de agosto, o Comitê de Segurança das Eleições.
Em sua fala, o presidente destacou a importância da cooperação entre as diversas instituições envolvidas, e ressaltou que o trabalho conjunto é essencial para desenvolver ações de prevenção, minimizando a possibilidade de intercorrências durante o processo eleitoral.
Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim, membro substituto da Corte e presidente do Comitê de Segurança do Regional, afirmou que a comunhão de esforços e o apoio integral de todos os órgãos de segurança são fundamentais para assegurar mais uma vez uma eleição tranquila no estado.
Após as falas, os representantes dos demais órgãos integrantes tiveram a oportunidade de expor seus planejamentos preliminares. O do TRE-MA foi apresentado pelo assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI), coronel Alexandre Magno.
Participaram da instalação o Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral, Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão; Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - GAECO; Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA; Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão - SSPMA; Polícia Federal - SRPF; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; Polícia Civil e Militar do Maranhão; Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Capitania dos Portos do Estado do Maranhão; 24◦ Batalhão de Infantaria de Selva; 50º Batalhão de Infantaria de Selva; e Centro Tático Aéreo - CTA.
Sobre o Comitê
Instituído pela Portaria nº 1141/2024 TRE-MA/PR/ASESP, ele atuará nas dependências do TRE-MA no período compreendido entre os 60 (sessenta) dias antes e os 15 (quinze) dias após as eleições de outubro.
Tem como atribuições:
- a) Intermediar o contato entre o TRE-MA e os Órgãos de Segurança Pública, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024;
- b)Coordenar as ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições;
- c) Avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais;
E, por fim:
- d)Gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral